NOMEAR o senhor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Nomeação, Agente: Genilson Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer e a criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para atuar no âmbito do Município de Nova Cruz, alterando os artigos 19, 51 e 52 da Lei n° 921/2009, e dá providências.
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Nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE, para atuação no município no período de fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021
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Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Nomear para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020 a 2021.
NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019 A 2021
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Nomear os membros abaixo descriminados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, como representantes Não Governamentais para o triênio 2019 2021
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no orçamento do exercício 2019 e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD a Lei Orçamentária da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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