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Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 6 registros Informações atualizadas em: 25/07/2025 - 16:52:07

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 33920612 CADASTRADO

O presente convênio tem como objetivo a cessão gratuita de uso de um bem móvel, consistindo em um smartphone Moto G84 5G com acessórios e chip da operadora Vivo, destinado ao uso único e exclusivo nas atividades do Programa Leite Potiguar no município de Nova Cruz/RN. A finalidade é apoiar a execução operacional do referido programa, contr [...]

Concedente: IRIS MARIA DE OLIVEIRA

Convenente: JOÃO NOGUEIRA NETO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: ESTADUAL

TERMO DE COMPROMISSO: 34302982 CADASTRADO

O objetivo do Termo de Compromisso é formalizar as responsabilidades e compromissos entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte (SETHAS/RN), o Instituto Amantino Câmara e os municípios de pequeno porte I e II que integram os territórios do Potengi, Agreste Litoral Sul, Terras Potiguar [...]

Concedente: IRIS MARIA DE OLIVEIRA

Convenente: JOÃO NOGUEIRA NETO

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 04/2025 08/03/2025 ANDAMENTO

O presente Termo de Cooperação Mútua tem como objetivo estabelecer uma parceria entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), e a Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, visando ao intercâmbio recíproco de servidores especializados e de apoio técnico-administr [...]

Concedente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

Convenente: JOÃO NOGUEIRA NETO

Vigencia: 01/01/2027

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 1 13/01/2025 INICIADO

Este Convênio tem por objetivo formalizar e viabilizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou não, por parte dos estudantes dos cursos técnicos profissionalizantes de nível médio e superior junto à CONCEDENTE, de acordo com as condições e vagas existentes.

Concedente: JOÃO NOGUEIRA NETO

Convenente: ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: FEDERAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 08/2024 21/09/2024 CADASTRADO

O presente acordo tem como objetivo estabelecer um programa de cooperação técnica e administrativa entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e a Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN. A parceria visa à realização de ações articulares e intercomplementares, com destaque para a cessão recíproca de servidores públicos espe [...]

Concedente: MARCUS VINICIUS SOARES ALVES

Convenente: FLÁVIO CESAR NOGUEIRA

Vigencia: 20/09/2026

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 15062024 15/06/2024 CADASTRADO

O presente Termo visa o estabelecimento de parceria dstinada à capacitação e formação de profissionais do Programa SENAC Gratuidade - PSG, em consonância com os dispositivos do Decreto nº 6.633, de 05 de novembro de 2008, que tem como objetivo possibilitar o acesso, por meio de cursos gratuitos de Formação Inicial e Continuada, para os par [...]

Concedente: FLÁVIO CESAR NOGUEIRA

Convenente: MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ

Vigencia: 09/09/2024

Esfera: FEDERAL

5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

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