O presente convênio tem como objetivo a cessão gratuita de uso de um bem móvel, consistindo em um smartphone Moto G84 5G com acessórios e chip da operadora Vivo, destinado ao uso único e exclusivo nas atividades do Programa Leite Potiguar no município de Nova Cruz/RN. A finalidade é apoiar a execução operacional do referido programa, contr [...]
Concedente: IRIS MARIA DE OLIVEIRA
Convenente: JOÃO NOGUEIRA NETO
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Esfera: ESTADUAL
O objetivo do Termo de Compromisso é formalizar as responsabilidades e compromissos entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte (SETHAS/RN), o Instituto Amantino Câmara e os municípios de pequeno porte I e II que integram os territórios do Potengi, Agreste Litoral Sul, Terras Potiguar [...]
Concedente: IRIS MARIA DE OLIVEIRA
Convenente: JOÃO NOGUEIRA NETO
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Esfera: ESTADUAL
O presente Termo de Cooperação Mútua tem como objetivo estabelecer uma parceria entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), e a Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, visando ao intercâmbio recíproco de servidores especializados e de apoio técnico-administr [...]
Concedente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
Convenente: JOÃO NOGUEIRA NETO
Vigencia: 01/01/2027
Esfera: ESTADUAL
Este Convênio tem por objetivo formalizar e viabilizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou não, por parte dos estudantes dos cursos técnicos profissionalizantes de nível médio e superior junto à CONCEDENTE, de acordo com as condições e vagas existentes.
Concedente: JOÃO NOGUEIRA NETO
Convenente: ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: FEDERAL
O presente acordo tem como objetivo estabelecer um programa de cooperação técnica e administrativa entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e a Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN. A parceria visa à realização de ações articulares e intercomplementares, com destaque para a cessão recíproca de servidores públicos espe [...]
Concedente: MARCUS VINICIUS SOARES ALVES
Convenente: FLÁVIO CESAR NOGUEIRA
Vigencia: 20/09/2026
Esfera: ESTADUAL
O presente Termo visa o estabelecimento de parceria dstinada à capacitação e formação de profissionais do Programa SENAC Gratuidade - PSG, em consonância com os dispositivos do Decreto nº 6.633, de 05 de novembro de 2008, que tem como objetivo possibilitar o acesso, por meio de cursos gratuitos de Formação Inicial e Continuada, para os par [...]
Concedente: FLÁVIO CESAR NOGUEIRA
Convenente: MARCELO FERNANDES DE QUEIROZ
Vigencia: 09/09/2024
Esfera: FEDERAL