A celebração em homenagem ao Dia do Trabalhador iniciou seu primeiro final de semana com uma programação esportiva intensa, mobilizando desportista [...]
05-05-2026
Exoneração, Agente: Maria Lais de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Silvana da Silva Duarte, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Avani de Fatima Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 09/04/2026, A FIM DE CONCEDER A DA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 09/04/2026, A FIM DE CONCEDER A FL [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 23/02/2026, A FIM DE CONCEDER [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PRAZO DETERMINADO, O IMÓVEL DENOMINADO CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN (LOTOCRUZ), DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS TLF, E DE OUTRAS TAX [...]
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO UPFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
