| 30/04/2025 |
Termo de Rescisão Unilateral - Rescisão do Contrato de Gestão nº 090901/2022 e do Termo de Colaboração nº 001/2023, por descumprimento contratual. |
2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
| 06/02/2023 |
Termo de Adjudicação e Homologação - Adjudica e homologa o certame ao ISSERN, convocando para assinatura do Termo de Colaboração. |
2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS |
|
| 02/02/2023 |
Ata da 2ª Sessão de Julgamento (Chamamento SMS) - Julgamento da proposta única habilitada (ISSERN), republicada por incorreção. |
2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS |
|
| 16/12/2022 |
Extrato de Aviso de Chamamento Público nº 01/2022 - Publicação do extrato convocando interessados para a fase de Saúde. |
2022 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS |
|
| 18/08/2022 |
Ata da Sessão de Análise dos Documentos - Comissão reúne-se para examinar a documentação apresentada pelo ISSERN. |
2022 |
GABINETE CIVIL |
|
| 18/08/2022 |
Portaria nº 175/2022 GP - Qualifica o ISSERN como Organização Social para atuar na área de Educação. |
2022 |
GABINETE CIVIL |
|
| 29/07/2022 |
Edital nº 01/2022 (Chamamento Público) - Estabelece as regras para qualificação de Organizações Sociais na área de Educação. |
2022 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
| 22/07/2022 |
Portaria nº 147/2022 GP - Designa a Comissão Municipal de Publicização para processamento e julgamento dos pedidos de qualificação de OS. |
2022 |
GABINETE CIVIL |
|
| 20/07/2022 |
Decreto Municipal nº 166/2022 - Regulamenta a Lei 1.399/2022, instituindo o programa e a comissão de publicização. |
2022 |
GABINETE CIVIL |
|
| 22/04/2022 |
Lei Municipal nº 1.399/2022 - Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Publicização. |
2022 |
GABINETE CIVIL |
|
