| EDITAL 01/2022 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO | 30/04/2025 | Termo de Rescisão Unilateral - Rescisão do Contrato de Gestão nº 090901/2022 e do Termo de Colaboração nº 001/2023, por descumprimento contratual. | /2025 |
| EDITAL 01/2022 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO | 06/02/2023 | Termo de Adjudicação e Homologação - Adjudica e homologa o certame ao ISSERN, convocando para assinatura do Termo de Colaboração. | /2023 |
| EDITAL 01/2022 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO | 02/02/2023 | Ata da 2ª Sessão de Julgamento (Chamamento SMS) - Julgamento da proposta única habilitada (ISSERN), republicada por incorreção. | /2023 |
| EDITAL 01/2022 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO | 16/12/2022 | Extrato de Aviso de Chamamento Público nº 01/2022 - Publicação do extrato convocando interessados para a fase de Saúde. | /2022 |
| EDITAL 01/2022 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO | 18/08/2022 | Portaria nº 175/2022 GP - Qualifica o ISSERN como Organização Social para atuar na área de Educação. | /2022 |
| EDITAL 01/2022 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO | 18/08/2022 | Ata da Sessão de Análise dos Documentos - Comissão reúne-se para examinar a documentação apresentada pelo ISSERN. | /2022 |
| EDITAL 01/2022 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO | 29/07/2022 | Edital nº 01/2022 (Chamamento Público) - Estabelece as regras para qualificação de Organizações Sociais na área de Educação. | /2022 |
| EDITAL 01/2022 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO | 22/07/2022 | Portaria nº 147/2022 GP - Designa a Comissão Municipal de Publicização para processamento e julgamento dos pedidos de qualificação de OS. | /2022 |
| EDITAL 01/2022 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO | 20/07/2022 | Decreto Municipal nº 166/2022 - Regulamenta a Lei 1.399/2022, instituindo o programa e a comissão de publicização. | /2022 |
| EDITAL 01/2022 QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO | 22/04/2022 | Lei Municipal nº 1.399/2022 - Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Publicização. | /2022 |