DENOMINA DE SEVERINO CORREIA PIMENTEL NETO O CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.426/2023 FICA REGULAMENTADO AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.425/2023 DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.424/2023 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.420/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL NESTOR MARINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.423/2022 DENOMINA DE FRANCISCA MARQUES DA COSTA A RUA PROJETADA E, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NOVA CRUZ/RN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI: Art. 1º. Fica denominada de Francisca Marques da Costa a Rua projetada E, localizada no Bairro Bela Vista, município de Nova Cruz/RN. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 20 de dezembro de 2022. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DENOMINA DE ANTÔNIO SOARES SOBRINHO (ANTÔNIO PINTO) A RUA PROJETADA LOCALIZADA AS MARGENS DA LAGOA, NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ALTERANDO O ADENDO I DA LEI N°921/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL NESTOR MARINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA RIBEIRO MARCULINO, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Nova Cruz. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
ALTERA A LEI Nº 872/2002 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas Atribuições Constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, conforme os preceitos previstos na Lei nº 9.394/96; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Lei nº 872/2002, da criação do Conselho Municipal de Educação de Nova Cruz, RN.
DENOMINA DE RUA WED CORDEIRO CHAVES, A RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR JOÃO ARQUILINO DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 01 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL PASTOR FIRMINO LUIZ DA SILVA EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO NOGUEIRA DA SILVA A PONTE QUE LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO ALTO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RAIMUNDO MARTINS DA SILVA O CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE CIDADE JARDIM EM NOVA CRUZ/RN.
DENOMINA DE MARIA BORGAÇO DE LIMA, A UBS DA COMUNIDADE DO GRAVATÁ.
EMENTA: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.350/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
DENOMINA NOME DE ARLINDO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUSA O ESPAÇO DE LEILÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE GERALDO XAVIER DE SOUZA AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES ENTIDADES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
