PROJETO DE LEI Nº 08/2025 - DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LE ORÇAMENTÁRIA PARA O O EXERCÍCIO DE 2026.
Versão consolidada, atualizada até a Lei nº 1.273/2017 (01/12/2017), formatado digitalmente em 24 de setembro de 2025. Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Nova Cruz, originalmente aprovado pela Lei nº 0986/2007, de 10 de maio de 2007, em conformidade com as diretrizes e instrumentos para gestão urbana instituídos pela Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 Estatuto da Cidade.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENDAS PARLAMENTARES E PIX - ATUALIZAÇÕES RECENTES (AGOSTO)
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.060.828,63, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 575.943,11, para os fins que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.845.305,45, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 93.485,93, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 962.969,19, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 67.801,30, para os fins que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
