Nomeação, Agente: Marcia Cristina Rodrigues da Costa Soares, Cargo: Cordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Paulo Sergio Silva Pessoa, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: José Erivaldo de Araújo, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Art.1°. O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU do exercício de 2022 obedecerá aos seguintes prazos:
Licença Prêmio, Agente: Jose Ricardo Cordeiro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
EXONERAR A PEDIDO o servidor HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Licença Prêmio, Agente: Delsuita Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Lukas Morais da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete Civil
A concessão de 2 (duas) diárias ao Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, André Luiz Alves dos Santos, para participar do Seminário Regional de Licitações e Contratos na cidade de Martins/RN, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2022, é fundamentada na relevância e importância do evento para o aprimoramento e atualização das práticas relacionadas a licitações e contratos na gestão pública. As diárias são um mecanismo necessário para viabilizar a participação do servidor em eventos de capacitação e aquisição de conhecimento técnico, que contribuirão diretamente para o aprimoramento das atividades exercidas por ele no âmbito do órgão público. A presença do Secretário no Seminário Regional de Licitações e Contratos permitirá o acesso a informações atualizadas sobre as melhores práticas, legislação vigente, inovações e experiências bem-sucedidas na área de licitações e contratos, possibilitando a aplicação de novos conhecimentos e a adoção de processos mais eficientes e transparentes na condução dos procedimentos licitatórios e gestão dos contratos municipais. Além disso, a interação com outros profissionais do setor, especialistas e representantes de diferentes órgãos e municípios no evento possibilitará a troca de experiências, o networking e o estabelecimento de parcerias, o que pode resultar em benefícios para o município de forma geral. Vale ressaltar que o Seminário Regional de Licitações e Contratos é uma oportunidade única de capacitação e aprendizado, cujos benefícios tendem a ser refletidos na qualidade dos serviços prestados à população, na otimização dos recursos públicos e no cumprimento das normas e regulamentos vigentes. Dessa forma, a concessão das diárias é justificada como uma ação estratégica para o aprimoramento da gestão pública municipal, buscando sempre a excelência e o aperfeiçoamento contínuo dos processos de licitações e contratos, visando ao interesse público e ao desenvolvimento sustentável do município.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: ROMILDO BARBOSA DA SILVA, ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS, TALITA FIGUEIREDO DA SILVA ARAÚJO
Nomeação, Agente: Denys Deques Alves, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC.
Coletiva: VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, ANDRESSA DE SOUSA MARIANO, JANAINA FRANCISCA DE PONTES, ALISON MURILO SOUZA RAMOS, JONAS CANDIDO BEZERRA, JOSE DE ARIMATEIA DE AZEVEDO MEDEIROS, DEUSIANE DE OLIVEIRA SILVA REINALDO, ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Hudson Carlos de Carvalho Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
