Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 823 registros

DECRETO: 116/2021 08/09/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Portaria: 313/2021 01/09/2021

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 111/2021 19/08/2021

REGULAMENTA A LEI Nº 1080 DE 20 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA ACOORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -COMPDEC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município.

DECRETO: 110/2021 16/08/2021

DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 301/2021 02/08/2021

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1369/2021 21/07/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1370/2021 06/07/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284/2021 01/07/2021

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 266/2021 01/06/2021

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 253/2021 05/05/2021

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC.

Portaria: 252/2021 03/05/2021

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2021 01/04/2021

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 213/2021 01/03/2021

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 134/2021 01/02/2021

ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD” DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 47/2021 04/01/2021

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 16/2021 04/01/2021

ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD” DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 03/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 08/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora MARILIA PAULINO NOBREGA NASCIMENTO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 07/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor JOSÉ EVALDO BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Serviços Urbano,Transportes e Obras Públicas - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbano, Transportes e Obras Públicas.

Portaria: 14/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor JOSÉ RONALDO PRIMO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer.

Portaria: 11/2021 01/01/2021

NOMEAR a senhora ANDRÉA MILENA COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 04/2021 01/01/2021

NOMEAR o senhor ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Portaria: 15/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Hudson Carlos de Carvalho Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 6/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Ailton Pereira, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 13/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Fernando de Sousa Oliveira Júnior, Cargo: Secretário Municipal de Finanças e Controle Orçamentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário

Portaria: 09/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Thiago de Araújo Silva, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Arimateia de Azevedo Medeiros, Cargo: Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Portaria: 01/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Genilson Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 12/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Ronaldo Augusto de Morais, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

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