DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

DISPÕE DA CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE NOVA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES ENTIDADES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL PEREIRA BEZERRA A ESTRADA RURAL QUE LIGA A RN 269 AO SERROTE DOS BEZERRAS, MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/ RN.

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Silva Pessoa, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Marcia Cristina Rodrigues da Costa Soares, Cargo: Cordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N°. 11.738/2008, DETERMINADO PELA PORTARIA N°. 67, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CARMOSINA LIZETE DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA NESTOR MARINHO, SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1°. O vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício de 2022 obedecerá aos seguintes prazos:

Nomeação, Agente: José Erivaldo de Araújo, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Licença Prêmio, Agente: Jose Ricardo Cordeiro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR A PEDIDO o servidor HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Licença Prêmio, Agente: Delsuita Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Lukas Morais da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete Civil

ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, APÓS A FLEXIBILIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Denys Deques Alves, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.