Tipo
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO II COMPROVANTE DE VÍNCULO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FORMULÁRIO DE RECURSO TERMO DE CONTRAPARTIDA TERMO DE AUTORIZAÇÃO MENOR DE IDADE BALANÇO FINANCEIRO ATAS FOLHA DE PESSOAL CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÕES MEMORANDO LISTA DE BENEFICIÁRIOS LISTA EXIGIBILIDADE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS CONVITE COMUNICADO CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CONCURSO PÚBLICO - 2018 ATOS DO PREFEITO LOA REGULAMENTO RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL RESULTADO FINAL - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PNAB - 2024 SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES - 2024 SELEÇÃO INTERNA GESTORES ESCOLARES - 2024 EDITAL Nº 01 - 2025 - QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE PBA - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO