Declaro, para os devidos fins, que, até a presente data do exercício de 2025, o Município de Nova Cruz/RN não concedeu isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou qualquer benefício de natureza financeira, tributária ou creditícia, tampouco adotou medidas de compensação à renúncia de receitas ou ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado, em conformidade com os dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2024, o Município de Nova Cruz/RN não concedeu isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou qualquer benefício de natureza financeira, tributária ou creditícia, tampouco adotou medidas de compensação à renúncia de receitas ou ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado, em conformidade com os dispositivos previstos na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2023, o Município de Nova Cruz/RN não concedeu isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou qualquer benefício de natureza financeira, tributária ou creditícia, tampouco adotou medidas de compensação à renúncia de receitas ou ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado, em conformidade com os dispositivos previstos na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2022, o Município de Nova Cruz/RN não concedeu isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou qualquer benefício de natureza financeira, tributária ou creditícia, tampouco adotou medidas de compensação à renúncia de receitas ou ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado, em conformidade com os dispositivos previstos na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Declaro, para os devidos fins, que, até a presente data do exercício de 2025, o Município de Nova Cruz/RN não concedeu isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou qualquer benefício de natureza financeira, tributária ou creditícia, tampouco adotou medidas de compensação à renúncia de receitas ou ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado, em conformidade com os dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2024, o Município de Nova Cruz/RN não concedeu isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou qualquer benefício de natureza financeira, tributária ou creditícia, tampouco adotou medidas de compensação à renúncia de receitas ou ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado, em conformidade com os dispositivos previstos na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2023, o Município de Nova Cruz/RN não concedeu isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou qualquer benefício de natureza financeira, tributária ou creditícia, tampouco adotou medidas de compensação à renúncia de receitas ou ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado, em conformidade com os dispositivos previstos na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2022, o Município de Nova Cruz/RN não concedeu isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou qualquer benefício de natureza financeira, tributária ou creditícia, tampouco adotou medidas de compensação à renúncia de receitas ou ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado, em conformidade com os dispositivos previstos na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).