| 30/12/2025 |
PORTARIA N° 01/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO PARECER C.M.E. N° 01/2025 |
PORTARIA Nº 001/2025 SME
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 01/2025, que aprova a Adesão às Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
Publicada no Diário Oficial, edição nº 3078 de 2025
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| 30/12/2025 |
PARECER N° 01/2025 - ADESÃO AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA |
PARECER Nº 01/2025 ADESÃO ÀS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Publicado no Diário Oficial, edição nº 3078 de 2025
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| 11/04/2025 |
PORTARIA Nº 234/2025 |
Portaria que nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para atuação no quadriênio 2023 a 2027. |
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| 05/01/2023 |
PORTARIA Nº 09/2023 |
NOMEAR para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, com vigência no período de janeiro de 2023 a janeiro de 2027 |
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| 14/10/2022 |
LEI Nº 1.415/2022 |
ALTERA A LEI Nº 872/2002 SOBRE O
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 23/12/2019 |
PORTARIA Nº 485/2019 |
Nomear para compor o Conselho Municipal de Educação para o
biênio 2020 a 2021. |
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| 23/11/2017 |
PORTARIA Nº 468/2017 |
Nomear para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2018 a 2019. |
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| 09/07/2002 |
LEI Nº 872 - 2002 |
A Lei nº 872/2002, sancionada em 2 de setembro de 2002, institui o Conselho Municipal de Educação de Nova Cruz como órgão integrante do Sistema Municipal de Ensino. Vinculado à Secretaria Municipal de Educação, o conselho tem caráter consultivo, deliberativo e normativo, com a função de formular políticas educacionais, acompanhar a aplicação de recursos públicos e autorizar o funcionamento de instituições de ensino no município. Composto por representantes de diversos setores da sociedade, o conselho atua na promoção da qualidade da educação local e na articulação com outros sistemas de ensino. |
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