| 11/04/2025 |
PORTARIA Nº 234/2025 |
Portaria que nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para atuação no quadriênio 2023 a 2027. |
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| 05/01/2023 |
PORTARIA Nº 09/2023 |
NOMEAR para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, com vigência no período de janeiro de 2023 a janeiro de 2027 |
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| 14/10/2022 |
LEI Nº 1.415/2022 |
ALTERA A LEI Nº 872/2002 SOBRE O
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 23/12/2019 |
PORTARIA Nº 485/2019 |
Nomear para compor o Conselho Municipal de Educação para o
biênio 2020 a 2021. |
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| 23/11/2017 |
PORTARIA Nº 468/2017 |
Nomear para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2018 a 2019. |
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| 09/07/2002 |
LEI Nº 872 - 2002 |
A Lei nº 872/2002, sancionada em 2 de setembro de 2002, institui o Conselho Municipal de Educação de Nova Cruz como órgão integrante do Sistema Municipal de Ensino. Vinculado à Secretaria Municipal de Educação, o conselho tem caráter consultivo, deliberativo e normativo, com a função de formular políticas educacionais, acompanhar a aplicação de recursos públicos e autorizar o funcionamento de instituições de ensino no município. Composto por representantes de diversos setores da sociedade, o conselho atua na promoção da qualidade da educação local e na articulação com outros sistemas de ensino. |
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