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Lista de documentos dos conselhos

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Lista de documentos dos conselhos
Data Documento Descrição Arquivos
28/04/2026 PORTARIA 2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 120/2026 – Nomeação do Conselho Municipal de Saúde (Biênio 2026–2028)
24/04/2026 RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – ANUÊNCIA DOS RELATÓRIOS DETALHADOS DOS QUADRIMESTRES (ANO BASE 2025) Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN que concede anuência aos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício de 2025, conforme legislação do SUS, regimento interno do CMS e deliberações registradas em ata. Publicada em 24 de abril de 2026.
24/04/2026 RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE (ANO BASE 2025) Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN que aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) e a aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde referentes ao exercício de 2025, conforme legislação do SUS, normas de transparência e pareceres registrados em atas. Publicada em 24 de abril de 2026.
21/03/2025 RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – ANUÊNCIA DOS RELATÓRIOS DETALHADOS DOS QUADRIMESTRES (ANO BASE 2024) Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN que concede anuência aos Relatórios Detalhados do 1º, 2º e 3º quadrimestres referentes ao exercício de 2024, conforme legislação do SUS, regimento interno do CMS e deliberações registradas em reuniões. Publicada em 21 de março de 2025.
21/03/2025 RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE (ANO BASE 2024) Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN que aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) e a aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde referentes ao exercício de 2024, conforme legislação do SUS, normas de planejamento e pareceres registrados em atas. Publicada em 21 de março de 2025.
26/04/2024 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE (ANO BASE 2023) Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN que aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) e a aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde referentes ao exercício de 2023, conforme legislação do SUS, normas de planejamento e deliberações registradas em atas. Publicada em 26 de abril de 2024.
01/11/2023 PORTARIA 2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 283/2023 – Nomeação do Conselho Municipal de Saúde (Biênio 2023–2025)
27/04/2022 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE (ANO BASE 2022) Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN que aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) e a aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde referentes ao exercício de 2022, conforme legislação do SUS, normas de planejamento e deliberações registradas em atas. Publicada em 27 de abril de 2023.
15/03/2022 RESOLUÇÃO Nº 004/2022 – APROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE (ANO BASE 2021) Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN que aprova a aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde referentes ao exercício de 2021, conforme legislação do SUS e deliberações do CMS. Publicada em 15 de março de 2022.
28/05/2021 PORTARIA 2021 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 265/2021 – Nomeação do Conselho Municipal de Saúde (Biênio 2021–2023)

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