| 18/01/1991 |
LEI N° 642/1991 |
Lei Municipal nº 642/1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN e estabelece suas competências, composição e funcionamento. |
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| 01/10/1997 |
LEI N° 780/1997 |
Lei Municipal nº 780/1997, que altera dispositivos da Lei nº 642/1991, atualizando a composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. |
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| 28/05/2021 |
PORTARIA 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Portaria nº 265/2021 Nomeação do Conselho Municipal de Saúde (Biênio 20212023) |
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| 01/11/2023 |
PORTARIA 2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Portaria nº 283/2023 Nomeação do Conselho Municipal de Saúde (Biênio 20232025) |
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| 28/04/2026 |
PORTARIA 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Portaria nº 120/2026 Nomeação do Conselho Municipal de Saúde (Biênio 20262028) |
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| 17/04/2020 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 17/04/2020 |
Registro da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN realizada em 17 de abril de 2020, na qual foram discutidos os relatórios quadrimestrais e a prestação de contas referentes ao exercício de 2019, incluindo justificativas da gestão sobre o atraso na entrega do relatório do terceiro quadrimestre. |
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| 09/03/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 APROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE (ANO BASE 2020) |
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN que aprova a aplicação dos recursos públicos destinados às ações e serviços de saúde referentes ao exercício de 2020, conforme legislação do SUS, regimento interno do CMS e deliberações registradas em atas. Publicada em 09 de março de 2021. |
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| 15/03/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2022 APROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE (ANO BASE 2021) |
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN que aprova a aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde referentes ao exercício de 2021, conforme legislação do SUS e deliberações do CMS. Publicada em 15 de março de 2022. |
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| 27/04/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE (ANO BASE 2022) |
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN que aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) e a aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde referentes ao exercício de 2022, conforme legislação do SUS, normas de planejamento e deliberações registradas em atas. Publicada em 27 de abril de 2023. |
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| 26/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE (ANO BASE 2023) |
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN que aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) e a aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde referentes ao exercício de 2023, conforme legislação do SUS, normas de planejamento e deliberações registradas em atas. Publicada em 26 de abril de 2024. |
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| 21/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 ANUÊNCIA DOS RELATÓRIOS DETALHADOS DOS QUADRIMESTRES (ANO BASE 2024) |
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN que concede anuência aos Relatórios Detalhados do 1º, 2º e 3º quadrimestres referentes ao exercício de 2024, conforme legislação do SUS, regimento interno do CMS e deliberações registradas em reuniões. Publicada em 21 de março de 2025. |
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| 21/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE (ANO BASE 2024) |
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN que aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) e a aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde referentes ao exercício de 2024, conforme legislação do SUS, normas de planejamento e pareceres registrados em atas. Publicada em 21 de março de 2025. |
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| 24/04/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 ANUÊNCIA DOS RELATÓRIOS DETALHADOS DOS QUADRIMESTRES (ANO BASE 2025) |
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN que concede anuência aos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício de 2025, conforme legislação do SUS, regimento interno do CMS e deliberações registradas em ata. Publicada em 24 de abril de 2026. |
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| 24/04/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE (ANO BASE 2025) |
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN que aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) e a aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde referentes ao exercício de 2025, conforme legislação do SUS, normas de transparência e pareceres registrados em atas. Publicada em 24 de abril de 2026. |
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