CONCEDER A DARI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL DE MENOR ASSISTIDO PELO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITADO PELA DEAM, A SER REALIZADO NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER A CARLOS ROBERTO SOARES DA CUNHA, CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL DE MENOR ASSISTIDO PELO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITADO PELA DEAM, A SER REALIZADO NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.

NOMEAR o senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para exercer, em substituição, as funções de Conselheiro Tutelar durante o gozo de férias da titular ALANY RIBEIRO DA SILVA, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 22 de abril de 2026 e 21 de maio de 2026.

CONCEDER A DARI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL DE MENOR ASSISTIDO PELO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITADO PELA DEAM, A SER REALIZADO NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 9 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER A FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL DE MENOR ASSISTIDO PELO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITADO PELA DEAM, A SER REALIZADO NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 9 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER A DARI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER A ALANY RIBEIRO DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026.

Nomeação, Agente: Maria Elizete Felix Tavares, Cargo: Subcoordenadora de Agenda, Secretaria: Gabinete Civil

CONCEDER A DARI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, PARA RECEPCIONAR E CONDUZIR ADOLESCENTE EM RETORNO NO AEROPORTO.

CONCEDER A CARLOS ROBERTO SOARES DA CUNHA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, PARA RECEPCIONAR E CONDUZIR ADOLESCENTE EM RETORNO NO AEROPORTO.

CONCEDER A FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS A SUA PARTICIPAÇÃO NO 1º MÓDULO DE FORMAÇÃO DO ESCOLA DE CONSELHOS – OFICINA FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER A CARLOS ROBERTO SOARES DA CUNHA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS A SUA PARTICIPAÇÃO NO 1º MÓDULO DE FORMAÇÃO DO ESCOLA DE CONSELHOS – OFICINA FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER A DARI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER A DARI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA DEAM, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA CRUZ/RN, PARA SUBSTITUIR, DURANTE O GOZO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR IVANDSON MARQUES MANDU, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 12 DE JANEIRO DE 2026 E 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER AO SENHOR JOÃO NOGUEIRA NETO, CHEFE DO PODER EXECUTIVO, 2 (DUAS) DIÁRIAS COM PERNOITE E 1 (UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) E R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), RESPECTIVAMENTE, TOTALIZANDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DESTINADAS A CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM OFICIAL À BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITAS A MINISTÉRIOS E GABINETES DE DEPUTADOS E SENADORES, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

NOMEAR A COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO MENCIONADOS, PARA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À VEICULAÇÃO DIÁRIA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, IMPRENSA OFICIAL ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ-RN.

ART. 1º. CONCEDER A JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR – 1º SUPLENTE, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA POLÍCIA CIVIL, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN.

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ÉDSON BARBOSA NETO, CPF: XXX.894.724-XX, Auxiliar Operacional, matrícula nº 0997617, para exercer a função de COORDENADOR DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

ART. 1º CONCEDER A FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADO PELA POLÍCIA CIVIL, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN.

ART. 1º. CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE EXAME PERICIAL SOLICITADA PELA POLÍCIA CIVIL, NO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NA CIDADE DE NATAL/RN.

ART. 1º. CONCEDER À ALANY RIBEIRO DA SILVA, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN

ART. 1º. CONCEDER A IVANDSON MARQUES MANDU, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN

ART. 1º. CONCEDER A FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS A PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.

ART. 1º. CONCEDER A CARLOS ROBERTO SOARES DA CUNHA, CONSELHEIRO TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN

ART. 1º. CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO-OPERACIONAL RELATIVO À NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA/CT, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras, nomeado através da Portaria nº 04/2025, de 02 de janeiro de 2025, para responder interinamente pelo Gabinete Civil Municipal.