Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE MELO, PROFESSORA, matrícula nº 1329, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 13/05/2014 à 13/05/2019, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.

RETIRAR do servidor CARLOS GONZAGA DE LIMA SILVA, matrícula 1593, VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do seu salário base.

RETIRAR do servidor JAILSON MOREIRA DA SILVA, matrícula 1868, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do seu salário base.

EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARIA ELILDE DA CRUZ, matrícula n° 1289, do cargo efetivo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

PRORROGAR a cessão do servidor MILTON DA COSTA, matrícula n° 1107, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, que se encontra a disposição do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, com ônus para o Órgão Cessionário, pelo período de 13/05/2022 à 31/12/2024

PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA SOARES MOREIRA, matrícula n° 1374, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, que se encontra a disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo período de 21/06/2022 à 20/06/2024.

PRORROGAR a cessão do servidor SANDRO DE LIMA MELO, matrícula n° 1518, cargo de A.S.G, que se encontra a disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo período de 21/06/2022 à 20/06/2024.

CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora OFÉLIA MARIA LACERDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA ESCOLAR, matrícula nº 1094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 01/09/2006 à 01/09/2011, no período de 03 (três) meses, com início em 13 de maio de 2022 à 11 de agosto de 2022.

NOMEAR o senhor EDILSON ROSENDO PAIXÃO, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar Nível I – CC13, Cargo de Confiança Na Escola Municipal George Augusto Carneiro Costa, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR a servidora JOSENILDA ROSENDO DE FARIAS, do cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar Nível I – CC13, Cargo de Confiança Na Escola Municipal George Augusto Carneiro Costa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER a servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula n° 1564, PROFESSORA N-II C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, redução de 40% em sua jornada de trabalho

EXONERAR A PEDIDO o servidor AUGUSTO LUIZ DA SILVA, do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora TÂNIA MARIA BARBOSA DA CONCEIÇÃO, ASG, matrícula nº 1206, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 31/10/1996 à 31/10/2001, no período de 03 (três) meses, com início em 04 de maio de 2022 à 02 de agosto de 2022.

ONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA, ASG, matrícula nº 1862, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 08/03/2010 à 08/03/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 04 de maio de 2022 à 02 de agosto de 2022

CONCEDER a GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, Motorista da Secretaria Municipal de Educação, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer face às despesas para participar do Percurso Formativo PROALE – 2022, em Natal/RN. Nos dias 04 e 05 de maio de 2022

Participar do Percurso Formativo PROALE.

A concessão de 1 (uma) diária à Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Luzia Vieira Gomes da Silva, para participar do Percurso Formativo PROALE - 2022, nos dias 04 e 05 de maio de 2022, na cidade de Natal/RN, é plenamente justificada pela relevância e benefícios que essa capacitação trará para a qualidade do ensino e aprimoramento do setor educacional do município. O Percurso Formativo PROALE é um evento que visa à formação e atualização de profissionais da educação, especialmente aqueles envolvidos com a alfabetização e letramento. Como Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação, a participação de Luzia Vieira Gomes da Silva nesse evento é essencial para o aprimoramento de suas competências e habilidades técnicas, o que terá um impacto positivo direto no desenvolvimento do trabalho educacional no município. Durante o Percurso Formativo PROALE, serão apresentadas práticas pedagógicas inovadoras, métodos de ensino eficazes e estratégias para o desenvolvimento da leitura e escrita, questões cruciais para a melhoria da alfabetização e aprendizagem das crianças na fase inicial da educação básica. A formação obtida nesse evento permitirá que Luzia Vieira Gomes da Silva esteja alinhada com as melhores práticas e metodologias atualizadas, as quais poderão ser implementadas no contexto educacional do município. A participação da Técnica Pedagógica no Percurso Formativo PROALE também proporcionará um espaço valioso para a troca de experiências com outros profissionais da área da educação, a construção de redes de colaboração e o compartilhamento de conhecimentos, tornando possível trazer novas perspectivas para aprimorar os processos de ensino-aprendizagem no município. Vale destacar que o investimento em capacitação de profissionais da educação é um dos pilares para o aprimoramento contínuo da qualidade da educação pública. O conhecimento adquirido no evento será repassado para outros profissionais da Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para a disseminação de boas práticas pedagógicas e beneficiando um número mais amplo de alunos. Por fim, a concessão da diária para a Técnica Pedagógica Luzia Vieira Gomes da Silva é uma medida que reflete o compromisso da administração pública municipal com a valorização dos seus servidores, incentivando a busca pela atualização profissional e investindo na melhoria da qualidade da educação, um dos pilares para o desenvolvimento social e intelectual das futuras gerações do município.

NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.