Licença Prêmio, Agente: Angela Maria Teixeira de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Angela Maria Teixeira de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Adamilson Frazão de Mendonça, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR DAVI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA QUE É ASSISTIDA PELO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, QUE FARÁ AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL PRESENCIAL DO BPC (PMF PERÍCIAS), NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN.
Gratificação , Agente: Luciene Freire de Lima Sena, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Desincompatibilização, Agente: Maria Lígia Fernandes de Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização da servidora JOSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1257, cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereadora, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990.
ART. 1º. CONCEDER A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR GILIARD FAUSTINO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1958, CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2024, NO CARGO DE VEREADOR, NO PERÍODO DE: 06/07/2024 À 06/10/2024, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990.
CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:
Coletiva: ADRIANA DE OLIVEIRA FREIRE, BRAZ FAUSTINO, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, DALRIENE MARQUES, EDILMA MORAIS DE LIMA ALVES, FLAVIO SOARES BENTO, GEONAR FERNANDES TRINDADE, ISLANY MARIA MOREIRA SOARES, JOAO XAVIER JUNIOR, KAMILA ALVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Licença Prêmio, Agente: Simone de Lima Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, TÉCNICO FINANCEIRO, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN.
ART. 1º. CONCEDER A SERVIDORA ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA, COORDENADORA DOS PROGRAMAS, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN
"ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN
ART. 1º. FIXAR O VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO NO '1º ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE/PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE: NOVOS CENÁRIOS, NOVAS POSSIBILIDADES', A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN.
"ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.
ART. 1º: CONCEDER A SERVIDORA EDINALVA ARTUR DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.
ART. 1º: CONCEDER A SERVIDORA IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA DOS CONSELHOS (CAE, FUNDEB, CME), ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.
ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR ENEAS VICTOR FILHO, NUTRICIONISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.
Art. 1º. PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA SOARES MOREIRA, matrícula n°1374, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por um período de 02 (dois) anos, de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2026.
Licença Prêmio, Agente: Maria José de Oliveira Torres, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Neísa Soares Neto Santana, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Helena Gomes da Silva Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de A.S.G, provido pela servidora CRISLEIDE HENRIQUE CARLOS, matrícula nº 1718, nomeada através da Portaria nº 173/2008, de 06 de novembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 173/2008, de 06 de novembro de 2008.
ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA DOS CONSELHOS (CAE, FUNDEB, CME), ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/05/2024 À 10/05/2024, A FIM DE
Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Francisco da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E TÉCNICOS DAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL
AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E TÉCNICOS DAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL
SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS.