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Lista de Portarias Foram encontrados 251 registros Informações atualizadas em: 11/08/2025 - 11:59:45

PRORROGAÇÃO : 105/2024 06/06/2024

Art. 1º. PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA SOARES MOREIRA, matrícula n°1374, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por um período de 02 (dois) anos, de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2026.

Agente: JULIANA SOARES MOREIRA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR

LICENÇA PRÊMIO: 104/2024 05/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria José de Oliveira Torres, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA JOSE DE OLIVEIRA TORRES

Cargo: PROFESSORA

LICENÇA PRÊMIO: 103/2024 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Lima Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSORA

LICENÇA PRÊMIO: 102/2024 03/06/2024

Licença Prêmio, Agente: Neísa Soares Neto Santana, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: NEISA SOARES NETO SANTANA

Cargo: PROFESSORA

LICENÇA PRÊMIO: 95/2024 14/05/2024

Licença Prêmio, Agente: Helena Gomes da Silva Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: HELENA GOMES DA SILVA MORAIS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

VACÂNCIA DE CARGO: 93/2024 09/05/2024

Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de A.S.G, provido pela servidora CRISLEIDE HENRIQUE CARLOS, matrícula nº 1718, nomeada através da Portaria nº 173/2008, de 06 de novembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 173/2008, de 06 de novembro de 2008.

Agente: CRISLEIDE HENRIQUE CARLOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 92/2024 07/05/2024

ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR IVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA DOS CONSELHOS (CAE, FUNDEB, CME), ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN.

Agente: ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A)

DIÁRIA: 91/2024 07/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/05/2024 À 10/05/2024, A FIM DE

Agente: MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LICENÇA PRÊMIO: 90/2024 02/05/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria de Fatima Francisco da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DE FATIMA FRANCISCO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 87/2024 29/04/2024

AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E TÉCNICOS DAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL

Agente: GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 86/2024 29/04/2024

AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E TÉCNICOS DAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL

Agente: MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 85/2024 26/04/2024

SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS.

Agente: GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 84/2024 26/04/2024

SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÍBLICAS SOCIAIS.

Agente: MARIA LUCIA PEREIRA

Cargo: TÉCNICA PEDAGÓGICA

DIÁRIA: 83/2024 26/04/2024

SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS.

Agente: ROGERIO FELIPE DE LIMA

Cargo: TÉCNICA PEDAGÓGICA

DIÁRIA: 82/2024 26/04/2024

SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS.

Agente: TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

DIÁRIA: 81/2024 26/04/2024

SOLENIDADE DE ENTREGA DE PAINÉIS DE POWER BI DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS.

Agente: MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRORROGAÇÃO : 79/2024 17/04/2024

Art. 1º. PRORROGAR por 180 dias, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 à 06 de agosto de 2024, com base na Lei Federal nº 11.770/2011 e Parecer Jurídico, a licença maternidade da servidora JUCIANE AMBRÓSIO SILVA DAMASCENO, A.S.G, matrícula nº 1788, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: JUCIANE AMBROSIO SILVA DAMASCENO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PRÊMIO: 76/2024 16/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Josefa Silveira Alexandre, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSEFA SILVEIRA ALEXANDRE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PRÊMIO: 66/2024 02/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Simone Freire Ribeiro Meira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SIMONE FREIRE RIBEIRO MEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA PRÊMIO: 65/2024 01/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Erinalva Augustinho dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ERINALVA AUGUSTINHO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

EXONERAÇÃO: 64/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Josefa da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSEFA DA SILVA

Cargo: PROFESSORA

PRORROGAÇÃO : 61/2024 28/03/2024

Prorrogação , Agente: Erika Anizabelle Alves da Trindade, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ERIKA ANIZABELLE ALVES DA TRINDADE LIMA

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 56/2024 22/03/2024

Exoneração, Agente: Edinalza Amaro Gomes da Silva Leão, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: EDINALZA AMARO GOMES DA SILVA LEAO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 51/2024 14/03/2024

Concessão, Agente: Erika Sabrina Primo dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ERIKA SABRINA PRIMO DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR : 50/2024 12/03/2024

Art. 1º. DESIGNAR Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945 e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo de Sindicância, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN.

Coletiva: DENICE DOS SANTOS, LUZIA VIEIRA GOMES DA SILVA, IRINALDO NUNES DAS NEVES

DIÁRIA: 45/2024 06/03/2024

referentes à participação no FÓRUM REGIONAL NORDESTE, que ocorrerá entre os dias 10 a 13 de março de 2024, na cidade de Aracaju/SE.

Agente: TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

DIÁRIA: 44/2024 06/03/2024

FÓRUM REGIONAL NORDESTE

Agente: MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VACÂNCIA DE CARGO: 36/2024 27/02/2024

Vacância de Cargo, Agente: Jaqueline Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 34/2024 26/02/2024

Exoneração, Agente: Maria Lúcia da Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA LUCIA DA COSTA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR

DESIGNAR : 29/2024 19/02/2024

Art. 1º: DESIGNAR, Denice dos Santos, Supervisora, Matrícula: 440, Luzia Vieira Gomes da Silva, Professora, Matrícula: 1945, e Irinaldo Nunes das Neves, Auxiliar Administrativo Escolar, Matrícula: 1113, para, sob a presidência da primeira e secretariado da segunda, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na sala do setor de recursos humanos à Praça Luiz José Moreira, 185, Centro, Nova Cruz/RN, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo administrativo nº 05/2024, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Coletiva: DENICE DOS SANTOS, LUZIA VIEIRA GOMES DA SILVA, IRINALDO NUNES DAS NEVES

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