Nomeação, Agente: Gilson Ricardo Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Dyuana Maria Soares da Costa, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Claudete Claudiano da Silva, Cargo: Subcoordenadora de Promoção Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ângela Nascimento de Lima, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Isabel Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adailka de Oliveira Mendonça de Araujo, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Milton da Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação , Agente: Erivan Jorge da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1°. NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Exoneração, Agente: Eliana Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Lucia Anulino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º: Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL aos servidores municipais: ADRIANA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula: 1332/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; ALINE BEZERRA GUEDES TOSCANO, matrícula: 1732/1, no cargo de PROFESSOR NII-D, para NII-E; EDILMA MORAIS DE LIMA ALVES, matrícula: 1337/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; EDNALMA MORAIS DE LIMA, matrícula: 1478/1, no cargo de PROFESSOR NII-F, para NII-G; ELIZABETE LOPES DO NASCIMENTO, matrícula: 1432/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; FRANCINALDO SOARES, matrícula: 1437/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; JOILTON GALDINO DA COSTA, matrícula: 1940/1, no cargo de PROFESSOR NII-C, para NII-D; JONILDO GOMES DE MORAIS, matrícula: 1162/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I; JOSE FABIO SILVA, matrícula: 1290/2, no cargo de PROFESSOR NII-D, para NII-E; JOSE GARIBALDI SILVA TOSCANO, matrícula: 1433/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; MARIA APARECIDA AMARO GOMES, matrícula: 1133/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I; MARIA JOSE BARBOSA BATISTA, matrícula: 1135/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I; MARIA JOSE BARBOSA BATISTA, matrícula: 1135/2, no cargo de PROFESSOR NII-C, para NII-D; MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA, matrícula: 1401/1, no cargo de PROFESSOR NII-H, para NII-I; MARIA VERONICA JULIAO, matrícula: 1449/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; MARTA LILIANE DO NASCIMENTO, matrícula: 1939/1, no cargo de PROFESSOR NII-C, para NII-D; ODAIR JOSE DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula: 1398/2, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; REGINA MARIA DA SILVA, matrícula: 1454/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; REGINA DE CASTRO, matrícula: 1454/2, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; RITA XAVIER DE SOUZA BERNARDO, matrícula: 1455/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H; SERGIO DA SILVA, matrícula: 1483/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H.GOMES, matrícula: 1880/1, no cargo de PROFESSOR NI-C, para NI-D; THALITA DA SILVA CARDOSO, matrícula: 1706/1, no cargo de PROFESSOR NII-D, para NII-E; VALTEYSE MARIA SILVA DUTRA, matrícula: 1467/1, no cargo de PROFESSOR NII-G, para NII-H.

Exoneração, Agente: Lucimar Pereira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º: PRORROGAR a cessão da servidora MARINALVA DE LIMA DA SILVA, matrícula nº 1313, cargo de ASG, que se encontra à disposição da Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz/RN, por um período de 02 (dois) anos, sem ônus para a corte de justiça.

Exoneração, Agente: Mayara Moreira de Mendonça, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º: Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL as servidoras municipais: MARIA DANIELY CORDEIRO DA CUNHA LIMA, matrícula: 1874, no cargo de PROFESSORA NI, para PROFESSORA NII ESPECIALIZAÇÃO; TAYSE KÁTIA SOARES DE ARAÚJO DANTAS, matrícula: 1118, no cargo de PROFESSORA NI, para PROFESSORA NII ESPECIALIZAÇÃO, ANDRÉA VALDEVINO, matrícula: 1905, no cargo de PROFESSORA NI, para PROFESSORA NII ESPECIALIZAÇÃO. Art. 2º: Conceder à servidora MATILDE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1265/1, cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento. Art. 3º: Conceder à servidora LUCIENE FREIRE DE LIMA, matrícula nº 1687, cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento. Art. 4º: Conceder ao servidor NARCISO GENUÍNO, matrícula nº 1155, cargo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de MESTRADO, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor do seu vencimento. Art. 5º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 19 de junho de 2024.

Art. 1º. READAPTAR a servidora SIMONE FREIRE RIBEIRO MEIRA, matrícula nº 1912, ocupante do cargo de A.S.G., lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de seus vencimentos, em virtude de constatação em inspeção médica de patologia que impede o exercício das atribuições funcionais no cargo ocupado.

Redução Na Jornada de Trabalho, Agente: João Paulo Bento da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º: CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO BENTO DA SILVA, matrícula nº 1525, A.S.G. lotado na Secretaria Municipal de Educação, redução de 30% em sua jornada de trabalho.

ART. 1º: CONCEDER AO SERVIDOR GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, MOTORISTA, 3 (TRÊS) ½ (MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CINDI – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2024, DOS DIAS 11 A 13 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN.

Art. 1º: CONCEDER a servidora MARISA MARIA MAURÍCIO DE QUEIROZ, Técnica Pedagógica da Educação Infantil, 3 (três) ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) para fazer face às despesas para participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil 2024, dos dias 11 a 13 de julho de 2024, na cidade de Natal/RN.

ART. 1º": CONCEDER A SERVIDORA ELIZABETE PORFÍRIO RIBEIRO, TÉCNICA PEDAGÓGICA, 3 (TRÊS) ½ (MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CINDI – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2024, DOS DIAS 11 A 13 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN.

ART. 1º. CONCEDER A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CINDI – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2024, DOS DIAS 11 A 13 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE NATAL/RN.

Desincompatibilização, Agente: Luiz Antônio Costa Moreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Maria Lúcia de Almeida da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Desincompatibilização, Agente: Lenilson Salustiano Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Marli Basílio da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Silvia Suerda Cordeiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Verônica de Fárima Barbosa Matias, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Batista de Almeida Azevedo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação