TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 32/2024 – GP, de 22 de fevereiro de 2024, publicada na edição 2.631/2024 do Diário Oficial do município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Licença Sem Remuneração, Agente: Sahra Mirela Costa Alves de Lima, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Adnaide de Araújo Dantas Oliveira, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º. EXONERAR o servidor ARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS, do cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Saúde – CC2, Cargo de Confiança Nível 2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Licença Prêmio, Agente: José Humberto Campos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Maricelma Coutinho dos Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceição de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Maricelia Araujo Adelino Cardoso, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Vacância de Cargo, Agente: Valter de Melo Martins, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação , Agente: Deyvison Ewerton Cordeiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designar , Agente: Gilvaneide Marcolino da Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Euger da Silva Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Lisboa Arruda Câmara, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

XXXVII CONGRESSO NACIONAL DA COSEMS/RN

Nomeação, Agente: Caroline Bernardino de Lima Farias, Cargo: Diretora de Vigilância Sanitária em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

A presença da diretora nessa reunião é fundamental para representar o município e aprimorar o conhecimento sobre a Saúde do Trabalhador, possibilitando o alinhamento com as políticas e diretrizes nacionais na área. O evento tem como objetivo discutir estratégias para a promoção da saúde ocupacional, prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A concessão da meia diária é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando a troca de experiências com outras referências municipais e o acesso a informações atualizadas que contribuirão para o aprimoramento dos serviços de saúde ocupacional no município. Além disso, a participação da Diretora na I Reunião das Referências Municipais em Saúde do Trabalhador reforça o compromisso da administração municipal com a promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores, bem como a valorização dos servidores envolvidos em ações que visam o cuidado e proteção da população trabalhadora.

A presença da diretora no evento é essencial para representar o município e aprimorar os conhecimentos sobre Saúde do Trabalhador, visando o alinhamento com as políticas e diretrizes nacionais nessa área. A reunião tem como objetivo discutir estratégias para a promoção da saúde ocupacional, prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A concessão da meia diária é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando a troca de experiências com outras referências municipais e acesso a informações atualizadas para aprimorar os serviços de saúde ocupacional no município. Além disso, a participação da Diretora na I Reunião das Referências Municipais em Saúde do Trabalhador demonstra o compromisso da administração municipal com a promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores, valorizando os servidores envolvidos em ações que visam o cuidado e proteção da população trabalhadora.

A presença da Secretária na reunião é imprescindível para representar o município e discutir questões cruciais relacionadas à saúde pública no âmbito estadual. O COSEMS/RN é um espaço importante de debate e deliberação de políticas e estratégias para a melhoria do sistema de saúde municipal e estadual. A concessão da meia diária é justificada como um investimento na qualificação da gestão em saúde do município, permitindo a participação da Secretária em debates, decisões e compartilhamento de boas práticas com outros gestores de saúde. A troca de experiências e conhecimentos contribuirá para aprimorar a atuação do município na oferta de serviços de saúde à população. Além disso, a participação da Secretária na 255ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN reforça o compromisso da administração municipal com a cooperação intermunicipal, a busca por soluções compartilhadas e o fortalecimento do sistema de saúde em benefício dos cidadãos. A concessão da diária é uma medida que valoriza o papel da gestora na promoção da saúde e bem-estar da população do município.

PORTARIA N° 38/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, e a Secretária Municipal de Saúde, resolvem, DESIGNAR: Art. 1 °. Para ocupar a função de Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA a funcionária, ALINE PATRICIA DA SILVA LOPES MANDU, Enfermeira COREN/RN N°: 444475, que terá como atribuições:

PORTARIA N° 37/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR da função de Responsável Técnico pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA, o servidor RICARDO ÂNGELO DA SILVA, Mat.990948, Enfermeiro COREN/RN N°: 695996. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de janeiro de 2023. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 01 de fevereiro de 2023.   FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

PORTARIA N° 36/2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora AVANI DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, A.C.S, matrícula nº 1607, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 01 de fevereiro de 2023 à 02 de maio de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 01 de fevereiro de 2023.   FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal

Licença Prêmio, Agente: Jose da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN.

PORTARIA N° 20/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora ROSIANE VICENTE DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Vigilância Epidemiológica – CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2023.

PORTARIA N° 19/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR a servidora MARINA DE SOUZA NASCIMENTO, do cargo em comissão de Diretora de Vigilância Epidemiológica – CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 31 de dezembro de 2022.

PORTARIA N° 18/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR a servidora ALINE JANUÁRIO DA SILVA, matrícula n° 996190, Enfermeira COREN/RN: 601.984, para ocupar a função de Responsável Técnica pela equipe do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2023.

PORTARIA N° 16/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA, do cargo em comissão de Auxiliar Operacional – CC16, Cargo de Confiança Nível 16, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 31 de dezembro de 2022.

PORTARIA N° 02/2023 – GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor GILBERTO RICARDO MOURA DA SILVA, do cargo em comissão de Subcoordenador de Informação em Saúde – CC12, Cargo de Confiança Nível 12, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 1°. CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA FLAMINIA GOMES BATISTA, A.S.G, MATRÍCULA Nº 1205, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 01/11/2001 À 01/11/2006, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2023 À 02 DE ABRIL DE 2023.