Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 413 registros

EXONERAÇÃO: 41/2023 14/02/2023 · Agente: PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA GONÇALO · Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I · PORTARIA N° 41/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR a servidora PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA GONÇALO, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível I CC8, cargo de confiança na Creche Municipal Maria de Lourdes Tavares de Paula, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 03 de fevereiro de 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 42/2023 06/02/2023 · Agente: GIULIANA JESSICA NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR NÍVEL I · PORTARIA N° 42/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora GIULIANA JÉSSICA NOGUEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Escolar Nível I CC8, cargo de confiança na Creche Municipal Maria de Lourdes Tavares de Paula, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 06 de fevereiro de 2023.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 32/2023 26/01/2023 · Agente: MARIA LUCIA ANULINO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Licença Prêmio, Agente: Maria Lucia Anulino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DESIGNAR : 22/2023 17/01/2023 · Agente: MARINEZ LAURENTINO DA COSTA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PORTARIA N° 22/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR a servidora MARINEZ LAURENTINO DA COSTA, matrícula n° 1285, A.S.G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 17 de janeiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito MunicipalAcessar SUSPENSÃO: 14/2023 11/01/2023 · Agente: MARIA APARECIDA DA ROCHA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PORTARIA N° 14/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. SUSPENDER, a pedido da interessada, a Portaria n° 268/2022 GP, que concede Licença-Prêmio por Assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA, ASG, matrícula n° 1791, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 05 de janeiro de 2023.Acessar SUSPENSÃO DE PORTARIA: 13/2023 11/01/2023 · Agente: ADAMILSON FRAZAO DE MENDONCA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Suspensão de Portaria, Agente: Adamilson Frazão de Mendonça, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONSELHO: 11/2023 06/01/2023 · Coletiva: TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO, HELOISA MARIA SANTOS ALVES, ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA, LUZIA VIEIRA GOMES DA SILVA, FRANCINALDO SOARES, ANDRE DE LIMA MARQUES, ADRIANA GONCALVES DA SILVA LIMA, JOSE ARAGAO AVELINO DE SANTANA, KARLA SIMONE DE LIMA, JOAO BATISTA FERNANDES · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB.Acessar CONSELHO: 09/2023 05/01/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2027.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 268/2022 16/12/2022 · Agente: MARIA APARECIDA DA ROCHA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PORTARIA N° 268/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G, matrícula nº 1791, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 22/12/2008 à 22/12/2013, no período de 03 (três) meses, com início em 01 de dezembro de 2022 à 01 de março de 2023.Acessar COMISSÃO: 261/2022 14/12/2022 · Coletiva: JONAS TRAJANO TORRES DE SANTANA, MARIA CAROLINA SILVA PONTES, SIDNEY DE MACEDO LIMA, ROSEMARY BATISTA DA SILVEIRA, HORMILDO FELIX DE SOUZA JUNIOR · PORTARIA N° 261/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: Art. 1°. NOMEAR a nova composição de profissionais para atuar no NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura. NSP Consultores: Médico: Jonas Trajano Torres de Santana, CRM/RN: 10617 Enfermeira: Maria Carolina Silva Pontes, COREN/RN: 718162 Farmacêutico: Sidyane de Macedo Lima Cunha, CRF/RN: 5021 Agente Administrativo: Rosemary Batista da Silveira, matrícula nº: 0991161 NSP Executores: Enfermeiro: Hormildo Felix De Souza Junior, COREN/RN: 408939Acessar LICENÇA PRÊMIO: 246/2022 02/12/2022 · Agente: LUIZ ANTONIO BARBOSA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 225/2022 10/11/2022 · Agente: JUCILEIDE INACIO TAVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PORTARIA N° 225/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JUCILEIDE INÁCIO TAVEIRA, A.S.G, matrícula nº 1311, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 26/03/2004 à 26/03/2009, no período de 03 (três) meses, com início em 10 de novembro de 2022 à 08 de fevereiro de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 222/2022 08/11/2022 · Agente: MARIA JOSE DA COSTA LIMA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR · PORTARIA N° 222/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA JOSÉ DA COSTA LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, matrícula nº 1389, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 10/06/2009 à 10/06/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 08 de novembro de 2022 à 06 de fevereiro de 2022.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 221/2022 08/11/2022 · Agente: MERCIO MORAIS ACIOLY DA MOTA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PORTARIA N° 221/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor MÉRCIO MORAIS ACIOLY DA MOTA, A.S.G, matrícula nº 475, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 09/08/2017 à 09/08/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 08 de agosto de 2022 à 06 de novembro de 2022.Acessar VACÂNCIA DE CARGO: 217/2022 07/11/2022 · Agente: MARILIA FERREIRA DA SILVA FREITAS · Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR · Art. 1°. DECLARAR vago o cargo efetivo de Secretária Escolar, provido pela servidora MARÍLIA FERREIRA DA SILVA FREITAS, matrícula n° 1793, nomeada através da Portaria n° 350/2008, de 22 de dezembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável.Acessar CONCESSÃO: 210/2022 20/10/2022 · Agente: GILSON RAFAEL DE SENA · Cargo: PROFESSOR · PORTARIA N° 210/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor GILSON RAFAEL DE SENA, PROFESSOR, matrícula nº 1316, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 13/05/2009 à 13/05/2014, no período de 03 (três) meses, com início em 20 de outubro de 2022 à 18 de janeiro de 2023.Acessar CONCESSÃO: 209/2022 20/10/2022 · Agente: MARIA LIGIA FERNANDES DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSORA · ORTARIA N° 209/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA LÍGIA FERNANDES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, matrícula nº 1485, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 23/03/2006 à 23/03/2011, no período de 03 (três) meses, com início em 20 de outubro de 2022 à 18 de janeiro de 2023.Acessar CONCESSÃO: 208/2022 20/10/2022 · Agente: TEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora TEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, A.S.G, matrícula nº 1510, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 10/05/2002 à 10/05/2007, no período de 03 (três) meses, com início em 19 de setembro de 2022 à 18 de dezembro de 2022.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 197/2022 20/10/2022 · Agente: EDINALVA INACIO DA SILVA · Cargo: PROFESSORA · Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora EDINALVA INÁCIO DA SILVA, PROFESSORA, matrícula nº 1746, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 07/11/2013 à 07/11/2018, no período de 03 (três) meses, com início em 02 de setembro de 2022 à 01 de dezembro de 2022.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 196/2022 20/10/2022 · Agente: NILMA DE FATIMA DA SILVA · Cargo: PROFESSORA · Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora NILMA DE FÁTIMA DA SILVA, PROFESSORA, matrícula nº 286, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 01/07/1993 à 01/07/1998, no período de 03 (três) meses, com início em 12 de setembro de 2022 à 11 de dezembro de 2022.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 195/2022 20/10/2022 · Agente: OFELIA MARIA LACERDA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR · Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora OFÉLIA MARIA LACERDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, matrícula nº 1094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 02/09/2011 à 02/09/2016, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 194/2022 20/10/2022 · Agente: JOSEFA GRACILENE DE ARAUJO RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora JOSEFA GRACILENE DE ARAÚJO RODRIGUES, A.S.G, matrícula nº 1861, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 08/03/2010 à 08/03/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 193/2022 20/10/2022 · Agente: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE MELO · Cargo: PROFESSORA · Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE MELO, PROFESSORA, matrícula nº 1329, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 13/05/2014 à 13/05/2019, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023.Acessar CONCESSÃO: 115/2022 17/06/2022 · Agente: TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO · Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICAAcessar CONCESSÃO: 114/2022 17/06/2022 · Agente: DYUANA MARIA SOARES DA COSTA · Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICAAcessar CONCESSÃO: 113/2022 17/06/2022 · Agente: MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO · Cargo: SECRETÁRIO(A)Acessar GRATIFICAÇÃO : 100/2022 06/06/2022 · Agente: CARLOS GONZAGA DE LIMA SILVA · Cargo: VIGIA · RETIRAR do servidor CARLOS GONZAGA DE LIMA SILVA, matrícula 1593, VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do seu salário base.Acessar GRATIFICAÇÃO : 99/2022 06/06/2022 · Agente: JAILSON MOREIRA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RETIRAR do servidor JAILSON MOREIRA DA SILVA, matrícula 1868, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do seu salário base.Acessar EXONERAÇÃO: 98/2022 06/06/2022 · Agente: MARIA ELILDE DA CRUZ · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARIA ELILDE DA CRUZ, matrícula n° 1289, do cargo efetivo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar PRORROGAÇÃO : 92/2022 19/05/2022 · Agente: MILTON DA COSTA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR · PRORROGAR a cessão do servidor MILTON DA COSTA, matrícula n° 1107, cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, que se encontra a disposição do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte DETRAN/RN, com ônus para o Órgão Cessionário, pelo período de 13/05/2022 à 31/12/2024Acessar

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