Exoneração, Agente: Everton Augusto da Costa Anunciação, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR DARI PEDRO DA COSTA, MOTORISTA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE UMA CRIANÇA ASSISTIDA PELO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, ATÉ O ITEP/RN, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PSICOLÓGICA SOLICITADA PELA DEAM, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN.

ART. 1º. CONCEDER A LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), DESTINADA A COBRIR DESPESAS RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DE UMA CRIANÇA ASSISTIDA PELO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, ATÉ O ITEP/RN, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PSICOLÓGICA SOLICITADA PELA DEAM, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN

ART. 1º CONCEDER À SERVIDORA MARIA JOSÉ SOARES COSTA, ASSESSORA DE GABINETE, O VALOR CORRESPONDENTE A 2 DIÁRIAS SEM PERNOITE, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À SUA PARTICIPAÇÃO NA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Art. 1º NOMEAR o senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º Suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para exercer, em caráter temporário, as funções do conselheiro titular FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, durante o período de gozo de férias deste, compreendido entre 01 de outubro de 2025 e 31 de outubro de 2025.

Destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 10 de setembro de 2025, na cidade de Natal/RN.

Destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 10 de setembro de 2025, na cidade de Natal/RN.

Destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 09 de setembro de 2025, na cidade de Natal/RN

Destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 09 de setembro de 2025, na cidade de Natal/RN.

Despesas decorrentes de viagem a Brasília/DF, tendo como finalidade a realização de visitas aos Ministérios e Gabinetes de Deputados e Senadores, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais de interesse do município de Nova Cruz/RN, dos dias 08 a 11 de setembro de 2025.

Art. 1º. CONCEDER ao servidor DANILLO FELIX DE SOUZA, Assessor de Gabinete, o valor correspondente a 2 (duas) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas à cobertura de despesas relacionadas à participação no Curso Prático de Licitações e Contratos – MUNICIPALISTAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2023, na cidade de Santa Cruz/RN.

Art. 1º. CONCEDER ao servidor IVANDSON MARQUES MANDÚ, Conselheiro Tutelar, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de duas adolescentes assistidas pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 13 de agosto de 2025, na cidade de Natal/RN

Art. 1º. CONCEDER ao servidor DARI PEDRO DA COSTA, Motorista, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de duas adolescentes assistidas pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 13 de agosto de 2025, na cidade de Natal/RN.

Nomeação, Agente: Flavio Cesar Nogueira, Cargo: Secretário Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política, Secretaria: Gabinete Civil

Exoneração, Agente: Klebeson Batista da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Jeane Brito França Silva, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Art. 1º. CONCEDER a LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 03 de julho de 2025, na cidade de Natal/RN.

Art. 1º. CONCEDER ao servidor DARI PEDRO DA COSTA, Motorista, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 03 de julho de 2025, na cidade de Natal/RN.

Art. 1º. CONCEDER ao servidor DARI PEDRO DA COSTA, Motorista, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), destinada a cobrir despesas relacionadas ao acompanhamento de uma criança assistida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Nova Cruz/RN, até o ITEP/RN, para a realização de perícia psicológica solicitada pela DEAM, no dia 17 de junho de 2025, na cidade de Natal/RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. CONCEDER ao Senhor JOÃO NOGUEIRA NETO, Prefeito, 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) perfazendo um total de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para fazer face às despesas de participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.

Art. 1º. CONCEDER a ALANY RIBEIRO DA SILVA, Conselheira Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Art. 1º. CONCEDER a FLÁVIO ANDRÉ BEZERRA, Conselheiro Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Art. 1º. CONCEDER a IVANDSON MARQUES MANDÚ, Conselheiro Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Art. 1º. CONCEDER a LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, o total de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a cobrir despesas relativas à sua participação no 11º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Art. 1º. CONCEDER ao Senhor JOÃO NOGUEIRA NETO, Prefeito, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo um total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para fazer face às despesas decorrentes de viagem à Brasília/DF, tendo como finalidade a realização de visitas aos Ministérios e Gabinetes de Deputados e Senadores, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais de interesse do município de Nova Cruz/RN, dos dias 22 a 24 de abril de 2025.

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO as portarias: 212/2025 – GP; 213/2025 – GP; 214/2025 – GP; 215/2025 – GP; 216/2025 – GP; 217/2025 – GP; 218/2025 – GP e 219/2025 – GP, de 25 de março de 2025, publicadas na edição 2.893/2025 do Diário Oficial do município.

ART. 1º. NOMEAR O SENHOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA CRUZ/RN, PARA SUBSTITUIR O GOZO DE FÉRIAS DA TITULAR LIZIANE RICHELLE PINHEIRO SANTOS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS (10 DE MARÇO DE 2025 À 09 DE ABRIL DE 2025). ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Nomeação, Agente: Jose Batista dos Santos, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Gabinete Civil

Art. 1º. CONCEDER à servidora LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas para averiguar situação de menor internada na Maternidade Januário Cicco, solicitado pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente, no dia 07 de fevereiro de 2025, na cidade de Natal/RN.