Nomeação, Agente: Danillo Felix de Souza, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Antônio Alves, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Art. 1º. Nomear o senhor José Antonio da Silva, 1º Suplente do Conselho Tutelar de Nova Cruz/RN, para substituir o gozo de férias do titular Ivandson Marques Mandu, pelo período de 30 dias (11 de janeiro de 2025 à 11 de fevereiro de 2025). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 11 de janeiro de 2025.

Nomeação, Agente: Edmilson Fernandes da Silva, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Maria José Soares Costa, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Klebeson Batista da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Matheus Jaques da Costa, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Heloisa Maria Santos Alves, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Art. 1°. NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil Municipal. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 1º: CONCEDER AO SENHOR FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO, 3 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES EM BRASÍLIA/DF, OBJETIVANDO TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, DOS DIAS 04 DE NOVEMBRO DE 2024 À 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

NOMEIA A COMISSÃO DA “EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO MANDATO”, DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: José Francisco Bezerra, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Art. 1º: NOMEAR para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Tutelar de acordo com a Lei Municipal nº 1.069/2011 de 11 de julho de 2011, no período de 06 de julho de 2024 a 07 outubro de 2024, os seguintes suplentes: Alany Ribeiro da Silva, José Antonio da Silva e Diego Felipe da Silva. Art. 2º: Mediante o afastamento dos Conselheiros Liziane Richelle Pinheiro dos Santos, Ivanderson Marques Mandu e Valmir Bernardino de Oliveira Junior, conforme PORTARIAS: N°146/2024 - GP, N° 147/2024 - GP e N° 148/2024 – GP. Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 07 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização da Conselheira Tutelar LIZIANE RICHELLE PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 995142, lotada no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereadora, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990.

Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização do Conselheiro Tutelar IVANDSON MARQUES MANDU, matrícula nº 111095, lotado no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereador, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990.

Art. 1º. CONCEDER a desincompatibilização do Conselheiro Tutelar VALMIR BERNARDINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 994855, lotado no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, para concorrer ao pleito eleitoral de 2024, no cargo de vereador, no período de: 06/07/2024 à 06/10/2024, com base na Lei Complementar nº 64/1990.

VIAGEM PARA AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL COM UMA CRIANÇA ASSISTIDA PELO CONSELHO TUTELAR

Exoneração, Agente: José Francisco Bezerra, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de ADVOGADO, provido pelo servidor JADSON EVARISTO DA SILVA FABRICIO, matrícula nº 1989, nomeado através da Portaria nº 180/2019 - GP, de 16 de abril de 2019, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 180/2019 - GP, de 16 de abril de 2019. Art. 3º: Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 1º. CONCEDER AO SERVIDOR FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA, PREFEITO, 4 E 1/2 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DOS DIAS 20 A 23 DE MAIO DE 2024, EM BRASÍLIA/DF.

Nomeação, Agente: Jordana Priscila Silva Barbosa, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil

NOMEAR o senhor EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 01 de abril de 2024.

Exoneração, Agente: Maria Elizabete Sousa de Carvalho Barbosa, Cargo: Assessora de Políticas e Ações Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil

EXONERAR A PEDIDO o servidor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete – CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado no Gabinete Civil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 28 de março de 2024.

PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES EM BRASÍLIA/DF, OBJETIVANDO TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, DOS DIAS 8 E ABRIL À 11 DE ABRIL DE 2024.

CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DO RN NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.

CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DO RN NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.

CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DO RN NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.

Designar , Agente: Rogerio Ferreira Leite, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Gabinete Civil

Art. 1º - Fica instaurado o Processo Administrativo de Desapropriação nº 01/2024, visando a tramitação do procedimento de desapropriação referente ao imóvel declarado como de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 261/2024 - GP.