Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor José Carlos Soares, do cargo de Motorista, sob a matrícula nº 1063, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por idade, conforme nº do benefício: 196.029.760-8.
Licença Prêmio, Agente: Nilma de Fatima da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 2º. DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, matrícula nº 1481 Professor N - II, para exercer a função de Diretor Escolar Nível III CC6, Cargo de Confiança na Escola Municipal Nestor Marinho, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO a servidora GIULIANA JÉSSICA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretora Escolar Nível III CC6, Cargo de Confiança na Escola Municipal Nestor Marinho, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Batista de Almeida Azevedo, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. CONCEDER ao servidor GILSON RICARDO CARDOSO DA SILVA, Motorista, o valor correspondente a 4 (quatro) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Estadual de Cooperação Técnica Planos Decenais de Educação do Rio Grande do Norte, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no período de 08 a 11 de julho de 2025.
Art. 1º. CONCEDER à servidora TEREZINHA SILVA COSTA JANUÁRIO, Coordenadora Pedagógica, o valor correspondente a 4 (quatro) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais) para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Estadual de Cooperação Técnica Planos Decenais de Educação do Rio Grande do Norte, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no período de 08 a 11 de julho de 2025.
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, Secretária Municipal de Educação, o valor correspondente a 4 (quatro) ½ (meias) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custear despesas referentes à sua participação no Encontro Estadual de Cooperação Técnica Planos Decenais de Educação do Rio Grande do Norte, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no período de 08 a 11 de julho de 2025.
Licença Prêmio, Agente: Irinaldo Nunes das Neves, Cargo: Auxiliar Administrativo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º. EXONERAR POR FALECIMENTO a servidora MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS ARCELA, matrícula nº 1364, do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Licença Prêmio, Agente: Maria Mires Gomes de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Jucileide Inacio Taveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Ana Pereira da Silva Agostinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Francinaldo Matias da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Maria Lucas Raimundo da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Ivonete Alves da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:
Coletiva: ANTONIA MARIA DA SILVA, ADRIANA LUCAS RAIMUNDO DA SILVA LIMA, ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA, ANAJARA RODRIGUES DA SILVA, CRISPILIANA CARLA DE ASSIS GOMES, EDNALMA MORAIS DE LIMA, EDNALVA GOMES DA SILVA MELO, GILSON MARQUES DE FREITAS, GIVANILDO DAMASIO DA SILVA, JOSE RONALDO PRIMO, JOSENILZA DA SILVA PEREIRA, LUCICLEIDE ALVES DE LIMA GOMES, MARA DAYANE ANJO DA SILVA, MARCOS PEDRO DA SILVA, MARIA ALBANIZE SILVA COSTA, MARIA DE FATIMA DA SILVA, MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA, MARIA DO SOCORRO MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO, MARIA FRANCINEIDE DE SOUZA DO NASCIMENTO, MARIA MIRES GOMES DE LIMA, MARIA VERONICA DE SOUSA SOARES DA CRUZ, MATILDE SOARES DE OLIVEIRA, PEDRO ALVES DE SOUZA, ROSALVA MARQUES RIBEIRO, ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA, SANDRA TEIXEIRA DE LIMA FERNANDES, SERGIO ALESSANDRO DE ALMEIDA BEZERRA, SEVERINA LOPES DO NASCIMENTO, VANDA MARIA GOMES DE MELO BRITO
Licença Prêmio, Agente: Marcia Maria Pereira Toscano, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA ATUAÇÃO NO QUADRIÊNIO 2025 A 2029.
Coletiva: TEREZINHA SILVA COSTA JANUARIO, LENE ROSA GOMES SOARES, SEVERINO AMARO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE MELO, MARIA LIGIA FERNANDES DE OLIVEIRA, JAMMES MAXWELL SOARES DE ANDRADE, WILMA DA COSTA CAMELO, ALANY RIBEIRO DA SILVA, IVANDSON MARQUES MANDU
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referentes a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA no município de Nova Cruz-RN, e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Luiz Alexandre Gomes, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Edna Maria Miguel da Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MAURÍCIO DE QUEIROZ ÂNGELO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 1846, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOÃO XAVIER JÚNIOR, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1340, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DALRIENE MARQUES, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1495, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA EDNA MARIA MIGUEL DA COSTA, PROFESSORA, MATRÍCULA N° 1148, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2° DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2° DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ROSIANE SOARES DA SILVA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 256, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA DEMONSTROU QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONSIDERANDO QUE O SERVIDOR JOSÉ ALDO DA SILVA, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 1342, REQUEREU INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 55 § 2º DA LEI 1.502/2010, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º DO ART. 55 DA LEI 792/98, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL. O SERVIDOR DEMONSTROU TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR POR MAIS DE 10 ANOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
