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DISPENSA: 103015/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 03/01/2022
Data da divulgação do extrato: 12/01/2022
Data da ratificação: 03/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 12/01/2022
Valor estimado: R$ 1.624.700,00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Se faz necessária a Contratação de pessoa jurídica concessionária de serviço público para o fornecimento de energia elétrica no município de Nova Cruz/RN, haja vista tratar-se de serviço essencial ao funcionamento da máquina publica Municipal.
Justificativa do preço
Em razão disso é dispensável, a licitação, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no a Lei nº 8.666/93.
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso XXII.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação FLAVIO CESAR NOGUEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN 08.324.196/0001-81 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de dispensa e extrato PDF 575KB
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