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DISPENSA: 03 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/03/2026
Data da divulgação do extrato: 13/03/2026
Data da ratificação: 13/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/03/2026
Valor estimado: R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE RECICLAGEM DESTINADO A CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (AMBULÂNCIA) VINCULADOS AO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL, CONFORME EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO Nº 789/2020 DO CONTRAN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Portando, justifica-se o acolhimento dos preços ofertados por SEST SENAT (CNPJ nº 73.471.963/0067-73), já que suas propostas de preço foram as de menores valores dentre aqueles que participaram da presente Dispensa, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. É de ser ressaltado que as empresas SEST SENAT (CNPJ nº 73.471.963/0067-73), além de ofertar(em) o(s) menor(es) preço(s), foi(ram) selecionada(s) por ser de ramo de atividade pertinente ao objeto demandado e por apresentar(em) toda a documentação habilitatória prevista no aviso de contratação direta.
Justificativa do preço
O critério de julgamento MENOR PREÇO foi definido como meio de escolha nesta contratação direta. Em relação ao preço ainda, verifica-se que o mesmo está compatível com a pesquisa de preço realizada na fase interna do processo, nos termos do art. 23, §1º, incisos II e IV da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso XV da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação JOÃO NOGUEIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADNAIDE DE ARAUJO DANTAS OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SEST SENAT 73.471.963/0067-73 VENCEDOR 4.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Referência PDF 693KB
Ato de Autorização de Dispensa PDF 214KB
Extrato do Contrato PDF 206KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 130302/2026 2026 SEST SENAT 4.500,00 13/03/2026
13/03/2030
VIGENTE
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