| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 19/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AGORA RN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | VITOR DA SILVA OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | VITOR DA SILVA OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS |
| Responsável pela Homologação | JOÃO NOGUEIRA NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANGELA PAULINO BARBOSA NOGUEIRA | GERENCIADOR |