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INEXIGIBILIDADE: 11 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 04/02/2026
Data da divulgação do extrato: 04/02/2026
Data da ratificação: 04/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 04/02/2026
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ALINE REIS ” PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A FESTA DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da atração “ALINE REIS” fundamenta-se em sua notoriedade e consagração pela opinião pública e crítica especializada, elementos que se alinham com a magnitude da Festa de Carnaval e com as expectativas da comunidade local.
Justificativa do preço
A estimativa do custo para a presente contratação foi diligentemente apurada, visando assegurar a economicidade e a conformidade com os valores praticados no mercado para apresentações de artistas de porte e renome equivalentes.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação JOÃO NOGUEIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO MARCOS ROBERTO PEREIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALINE REIS PRODUCOES LTDA 27.019.000/0001-90 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Referência PDF 259KB
Termo de Inexigibilidade PDF 204KB
Extrato do Contrato PDF 165KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 040203/2026 2026 ALINE REIS PRODUCOES LTDA 100.000,00 04/02/2026
04/05/2026
VIGENTE
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