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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 06 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/03/2025
Data da divulgação do extrato: 06/03/2025
Data da ratificação: 06/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/03/2025
Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS INSTALAÇÕES DO PONTO DE APOIO DA UBS TRIGUEIRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO A POPULAÇÃO LOCAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando que a comunidade do Sítio Fortaleza não possui Unidade Básica de Saúde disponível para atendimento da população local. Considerando que a localização estratégica do imóvel é essencial para assegurar a acessibilidade aos moradores da região atendida. Um local bem escolhido poderá reduzir as barreiras de acesso, como transporte limitado ou custos adicionais para alcançar os serviços de saúde. Isso é particularmente importante para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e famílias de baixa renda. Considerando que o espaço físico do imóvel precisa ser adequado para a prestação dos serviços de saúde. Uma UBS necessita de salas para consultórios médicos, enfermagem, farmácia, vacinação, curativos, entre outros. Também é importante contar com áreas para as atividades de promoção à saúde e prevenção de doenças, como salas para palestras e grupos de educação em saúde. Considerando a necessidade de um imóvel para o funcionamento da UBS é fundamental para garantir o acesso equitativo e eficiente aos serviços de saúde pela população. Uma escolha criteriosa do imóvel, levando em consideração a localização, a infraestrutura, além da viabilidade econômica, é essencial para assegurar a qualidade e a eficácia dos cuidados de saúde oferecidos.
Justificativa do preço
O custo estimado da presente contratação foi baseado nos valores avaliados, pela Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso V.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Informação VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação JOÃO NOGUEIRA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADNAIDE DE ARAUJO DANTAS OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SEVERINO DO RAMOS BARBOSA ***.006.954-** VENCEDOR 7.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Referência PDF 237KB
Termo de Inexigibilidade PDF 193KB
Extrato do Contrato PDF 212KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 060301/2025 2025 SEVERINO DO RAMOS BARBOSA 7.200,00
600,00
06/03/2025
06/03/2026
VIGENTE

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