Prefeitura Municipal de Nova Cruz

DISPENSA: 15 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/05/2025

Data da divulgação do extrato: 09/05/2025

Data da ratificação: 09/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/05/2025

Valor estimado: R$ 3.339.000,00 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADAS A ATENDER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ÀS NECESSIDADES PREMENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A presente contratação se justifica em razão da rescisão unilateral do contrato mantido com a Organização Social ISSERN, responsável pela execução dos referidos serviços. Tal rescisão gerou a descontinuidade imediata na realização das cirurgias eletivas, ocasionando um risco iminente à saúde de pacientes que aguardam procedimentos essenciais para manutenção ou recuperação de sua saúde. A escolha do fornecedor observou critérios de capacidade técnica comprovada, regularidade fiscal e jurídica, disponibilidade imediata e experiência na prestação de serviços médicos similares, assegurando a efetividade e continuidade do atendimento à população.

Justificativa do preço

O critério de julgamento MENOR PREÇO foi definido como meio de escolha nesta contratação direta. Em relação ao preço ainda, verifica-se que o mesmo está compatível com a pesquisa de preço realizada na fase interna do processo, nos termos do art. 23, §1º, incisos II e IV da Lei nº 14.133/2021.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	JOÃO NOGUEIRA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ADNAIDE DE ARAUJO DANTAS OLIVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CMC CLINICA MEDICA E CIRURGICA LTDA	01.727.802/0001-60	VENCEDOR	3.339.000,00

Andamento

DATA: 09/05/2025 - - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOÃO NOGUEIRA NETO

DATA: 09/05/2025 - 13:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VITOR DA SILVA OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
Termo de Referência	PDF	339KB
Termo de Autorização de Dispensa	PDF	199KB
Extrato do Contrato	PDF	190KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Termo de Referência

PDF

339KB

Termo de Autorização de Dispensa

PDF

199KB

Extrato do Contrato

PDF

190KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	090501/2025	2025	CMC CLINICA MEDICA E CIRURGICA LTDA	3.339.000,00	09/05/2025 09/05/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

090501/2025

2025

CMC CLINICA MEDICA E CIRURGICA LTDA

3.339.000,00

09/05/2025
09/05/2026
VIGENTE

Lista de licitações.

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