DISPENSA: 09 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/04/2025

Data da divulgação do extrato: 29/04/2025

Data da ratificação: 29/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/04/2025

Valor estimado: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos)

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS (TNT E CHITA) PARA EMBELEZAMENTO E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Portando, justifica-se o acolhimento dos preços ofertados por T DE OLIVEIRA LIMA (CNPJ nº 14.885.416/0001-49), já que suas propostas de preço foram as de menores valores dentre aqueles que participaram da presente Dispensa, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.

Justificativa do preço

O critério de julgamento MENOR PREÇO foi definido como meio de escolha nesta contratação direta. Em relação ao preço ainda, verifica-se que o mesmo está compatível com a pesquisa de preço realizada na fase interna do processo, nos termos do art. 23, §1º, incisos II e IV da Lei nº 14.133/2021.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	JOÃO NOGUEIRA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	MARCOS ROBERTO PEREIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
T DE OLIVEIRA LIMA	14.885.416/0001-49	VENCEDOR	57.500,00

Andamento

DATA: 29/04/2025 - - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOÃO NOGUEIRA NETO

DATA: 29/04/2025 - 10:27 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VITOR DA SILVA OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
Termo de Referência	PDF	196KB
Termo de Autorização de Dispensa	PDF	216KB
Ata de Registro de Preços nº 18/2025	PDF	302KB

Descrição

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Arquivos

Termo de Referência

PDF

196KB

Termo de Autorização de Dispensa

PDF

216KB

Ata de Registro de Preços nº 18/2025

PDF

302KB

Descrição	Credor	Secretaria	Arquivos
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/2025		CULTURA E TURISMO

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Credor

Secretaria

Arquivos

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 18/2025

CULTURA E TURISMO

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