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INEXIGIBILIDADE: 10 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 27/01/2023
Data da divulgação do extrato: 03/02/2023
Data da ratificação: 27/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 27/01/2023
Valor estimado: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL GLICÉRIO DE MELO NETO, ARTISTA PLÁSTICO/ESCULTOR/ARTESÃO, PARA CONFECÇÃO DO MONUMENTO ARTÍSTICO QUE REPRESENTE A “COMUNIDADE RURAL SERROTE DOS BEZERRAS”, A SER INSTALADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE, VISANDO A VALORIZAÇÃO DA ZONA RURAL DA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN, ATRAVÉS DA REPRESENTAÇÃO DE PERSONAGENS EM FIBRA DE VIDRO, REMEMORANDO AS ORIGENS DO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Faz-se necessário a contratação por inexigibilidade de licitação de escultor para a elaboração, execução e montagem de monumentos que representam o “Comunidade Rural Serrote dos Bezerras”, para contar a história da Comunidade Rural, valorizando a localidade e seus munícipes.
Justificativa do preço
Como fundamento dessas aquisições está pautado na individualidade e exclusividade do artista; o setor artístico apresenta traços marcantes em cada profissional, não havendo assim, a possibilidade de competição, pois não temos elementos quantificáveis para mensuração e comparação entre os mesmos devido a suas singularidades.
Fundamentação legal
Lei 8.666/93, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Artigo 25, Inciso III.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação FLAVIO CESAR NOGUEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DANIEL ARAÚJO DA FONSECA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
GLICERIO DE MELO NETO 44.299.153/0001-57 VENCEDOR 17.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Inexigilibidade e Extrato de Contrato PDF 289KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 270101/2023 2023 GLICERIO DE MELO NETO 17.500,00 27/01/2023
13/04/2023
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