Em resposta aos desafios financeiros causados pela crise econômica e à necessidade de cumprir com suas obrigações financeiras, a Prefeitura Municipal de Nova Cruz, sob a liderança do Prefeito Flávio Cesár Nogueira, emitiu o *Decreto nº 231/2023 - GP*, que estabelece medidas de contenção de despesas e outras providências. O decreto tem como objetivo enfrentar a redução dos repasses do FPM e assegurar o cumprimento de compromissos essenciais do município.
Motivos e Justificativas
O Decreto nº 231/2023 - GP baseia-se em diversas considerações e necessidades que a administração municipal enfrenta:
1. *Crise Econômica*: A crise econômica teve um impacto significativo na receita do município, resultando na redução dos repasses da União.
2. *Obrigações Financeiras**: A prefeitura tem a obrigação de manter em dia o pagamento de fornecedores municipais e outras obrigações financeiras essenciais.
*Medidas Implementadas*
O Decreto nº 231/2023 - GP estabelece as seguintes medidas de contenção de despesas:
- **Redução de Subsídios**: Em caráter temporário, pelo prazo de 4 (quatro) meses, os pagamentos mensais dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Secretários Adjuntos, conforme definidos na Lei Municipal nº 921/2009, serão reduzidos em 20% (vinte por cento).
*Flexibilidade nas Medidas*
É importante ressaltar que as medidas de contenção de despesas definidas no decreto podem ser revogadas antes do prazo indicado, se as condições financeiras do município melhorarem ou se novas soluções forem identificadas.
*Data de Vigência*
O Decreto nº 231/2023 - GP entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2023. Isso significa que as medidas de contenção de despesas já estão em curso e serão aplicadas retroativamente.
*Conclusão*
A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, sob a liderança do Prefeito Flávio Cesár Nogueira, está tomando medidas responsáveis para enfrentar os desafios financeiros impostos pela crise econômica. A redução temporária dos subsídios é uma das ações implementadas para garantir a estabilidade financeira do município e o cumprimento de suas obrigações.
A administração municipal continuará acompanhando de perto a situação econômica e está comprometida em tomar medidas adequadas para proteger os interesses e o bem-estar dos cidadãos de Nova Cruz.
Em resposta aos desafios financeiros causados pela crise econômica e à necessidade de cumprir com suas obrigações financeiras, a Prefeitura Municipal de Nova Cruz, sob a liderança do Prefeito Flávio Cesár Nogueira, emitiu o *Decreto nº 231/2023 - GP*, que estabelece medidas de contenção de despesas e outras providências. O decreto tem como objetivo enfrentar a redução dos repasses do FPM e assegurar o cumprimento de compromissos essenciais do município.
Motivos e Justificativas
O Decreto nº 231/2023 - GP baseia-se em diversas considerações e necessidades que a administração municipal enfrenta:
1. *Crise Econômica*: A crise econômica teve um impacto significativo na receita do município, resultando na redução dos repasses da União.
2. *Obrigações Financeiras**: A prefeitura tem a obrigação de manter em dia o pagamento de fornecedores municipais e outras obrigações financeiras essenciais.
*Medidas Implementadas*
O Decreto nº 231/2023 - GP estabelece as seguintes medidas de contenção de despesas:
- **Redução de Subsídios**: Em caráter temporário, pelo prazo de 4 (quatro) meses, os pagamentos mensais dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Secretários Adjuntos, conforme definidos na Lei Municipal nº 921/2009, serão reduzidos em 20% (vinte por cento).
*Flexibilidade nas Medidas*
É importante ressaltar que as medidas de contenção de despesas definidas no decreto podem ser revogadas antes do prazo indicado, se as condições financeiras do município melhorarem ou se novas soluções forem identificadas.
*Data de Vigência*
O Decreto nº 231/2023 - GP entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2023. Isso significa que as medidas de contenção de despesas já estão em curso e serão aplicadas retroativamente.
*Conclusão*
A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, sob a liderança do Prefeito Flávio Cesár Nogueira, está tomando medidas responsáveis para enfrentar os desafios financeiros impostos pela crise econômica. A redução temporária dos subsídios é uma das ações implementadas para garantir a estabilidade financeira do município e o cumprimento de suas obrigações.
A administração municipal continuará acompanhando de perto a situação econômica e está comprometida em tomar medidas adequadas para proteger os interesses e o bem-estar dos cidadãos de Nova Cruz.
