Declaramos, para fins de atendimento ao Item 16.4 da Cartilha PNTP/ATRICON 2025, que no exercício de 2023 não foram concedidos incentivos, patrocínios ou renúncias fiscais relacionados a projetos esportivos por este Município. Nova Cruz/RN, em 2 de junho de 2025

Declaramos, para fins de atendimento ao Item 16.4 da Cartilha PNTP/ATRICON 2025, que no exercício de 2022 não foram concedidos incentivos, patrocínios ou renúncias fiscais relacionadas a projetos culturais ou esportivos por este Município. Nova Cruz/RN, em 2 de junho de 2025

Declaramos que, no exercício de 2024, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 06/2024 – “Fortalecendo Nossas Raízes: Viva a Cultura”, foram concedidos os incentivos culturais relacionados no PDF em anexo.

Declaramos, para fins de atendimento ao Item 16.4 da Cartilha PNTP/ATRICON 2025, que no exercício de 2024 não foram concedidos incentivos, patrocínios ou renúncias fiscais relacionados a projetos esportivos por este Município. Nova Cruz/RN, em 2 de junho de 2025

Declaramos que, no exercício de 2023, no âmbito do Edital nº 04/2023 da Lei Paulo Gustavo, foram concedidos os incentivos culturais relacionados no PDF em anexo.

Declaramos que, no exercício de 2023, no âmbito do Edital nº 03/2023 da Lei Paulo Gustavo, foram concedidos os incentivos culturais relacionados no PDF em anexo.