INEXIGIBILIDADE: 25 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/07/2025

Data da divulgação do extrato: 28/07/2025

Data da ratificação: 28/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 28/07/2025

Valor estimado: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EDIFICADO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO NA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND Nº 897, DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do imóvel fundamenta-se na necessidade de localização estratégica e instalações compatíveis com a finalidade pública, atendendo aos requisitos técnicos e operacionais da unidade, de modo a proporcionar fácil acesso à população e condições adequadas de atendimento ao público.

Justificativa do preço

O custo estimado da presente contratação foi embasado em valores obtidos junto à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, considerando a média de preços praticados na localidade e compatíveis com imóveis de tipologia similar.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso V.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação	JOÃO NOGUEIRA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE CIVIL	EVERTON AUGUSTO DA COSTA ANUNCIAÇÃO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA LÚCIA DA COSTA MORAIS	*.037.184-	VENCEDOR	14.400,00

Andamento

DATA: 28/07/2025 - 10:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VITOR DA SILVA OLIVEIRA

DATA: 28/07/2025 - - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOÃO NOGUEIRA NETO

Descrição	Extensão	Tamanho
Termo de Referência	PDF	334KB
Termo de Inexigibilidade	PDF	213KB
Extrato do Contrato	PDF	210KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Termo de Referência

PDF

334KB

Termo de Inexigibilidade

PDF

213KB

Extrato do Contrato

PDF

210KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	280702/2025	2025	MARIA LÚCIA DA COSTA MORAIS	14.400,00	28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

28/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

280702/2025

2025

MARIA LÚCIA DA COSTA MORAIS

14.400,00

28/07/2025
28/07/2026
VIGENTE

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