Credor/contratado: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA
CPF/CNPJ: 05.052.764/0001-44
Valor contratado: R$ 3.162.058,56
Secretaria/Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/12/2025
Fim da vigência em 130 dias
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN, CONVÊNIO Nº 947000/ MCIDADES.
Data da Rescisão: 27/07/2026
Formalização da decisão: Declarar RESCINDIDO UNILATERALMENTE,
por motivo de inadimplemento contratual, o Contrato
Administrativo nº 231202/2025, celebrado entre o
Município de Nova Cruz/RN e a empresa
CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA., inscrita no
CNPJ nº 05.052.764/0001-44, com fundamento nos arts.
137, inciso I, 138, inciso I, e 139 da Lei Federal nº
14.133/2021, bem como nas cláusulas contratuais e
disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº
10/2025 que impõem à contratada o dever de iniciar e
executar regularmente o objeto contratado.
