Art. 1º – DESIGNAR a Sra. MARIA JOSÉ ALVES, CPF: 011.926.614-86, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social � [...]

Art. 1º – DESIGNAR a Sra. MARCELA DALIANA DA SILVA FERREIRA, CPF: 065.875.634-65, Coordenadora de Equipamento Social, como Coordenadora do Centro de Referência de Assis [...]

Art. 1º. EXONERAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador – CC8, Cargo de Confiança Nível 8, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, [...]

Diária, Agente: Gilson Ricardo Cardoso da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diária, Agente: Terezinha Silva Costa Januario, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diária, Agente: Maria do Socorro Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O FOMENTO AO 184° GRUPO DE ESCOTEIROS TERRA URTIGAL, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ.

OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M- CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA [...]

DESTINA 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PÚBLICO INSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - RN E DE PRO [...]

Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo em 20 de junho (sexta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi no dia 19 de jun [...]

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem Cobrade 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal n° 260/2022.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.