| LICENÇA PRÊMIO | 247 | 2025 | 05/05/2025 | Licença Prêmio, Agente: Maria Jose da Silva Torres, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA JOSE DA SILVA TORRES - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 228 | 2025 | 07/04/2025 | Licença Prêmio, Agente: Jose Augusto de Souza, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE AUGUSTO DE SOUZA - VIGIA |
| LICENÇA PRÊMIO | 227 | 2025 | 07/04/2025 | Licença Prêmio, Agente: Marcelo de Andrade Chaves Junior, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELO DE ANDRADE CHAVES JUNIOR - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| LICENÇA PRÊMIO | 223 | 2025 | 01/04/2025 | Licença Prêmio, Agente: Marinalva Alves de Lima Torres, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARINALVA ALVES DE LIMA TORRES - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA COM REMUNERAÇÃO | 208 | 2025 | 25/03/2025 | Licença Com Remuneração, Agente: Lays Diany Crisanto da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAYS DIANY CRISANTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 202 | 2025 | 17/03/2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para integrar a Junta Médica do Município de Nova Cruz/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2025 | 10/03/2025 | Nomeação, Agente: Kalina Soares Guedes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KALINA SOARES GUEDES - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2025 | 10/03/2025 | Nomeação, Agente: Hudson de Lima Barbosa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HUDSON DE LIMA BARBOSA - COORDENADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2025 | 10/03/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Ferreira da Silva Junior, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2025 | 10/03/2025 | Exoneração, Agente: Marcelle Vanessa Mauricio de Queiroz Angelo, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELLE VANESSA MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2025 | 10/03/2025 | Nomeação, Agente: Danyelle Daynne Gomes Lima da Silva, Cargo: Coordenadora do Programa de Tuberculose, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANYELLE DAYNNE GOMES LIMA DA SILVA - COORDENADORA DO PROGRAMA DE TUBERCULOSE |
| VACÂNCIA DE CARGO | 178 | 2025 | 18/02/2025 | Vacância de Cargo, Agente: Miriam Padilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MIRIAM PADILHA ALEXANDRE ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Cláudia Patrícia Caldas da silva, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLAUDIA PATRICIA CALDAS DA SILVA MOURA - SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 143 | 2025 | 04/02/2025 | Licença Prêmio, Agente: José Gilson Duarte, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE GILSON DUARTE - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 141 | 2025 | 03/02/2025 | Licença Prêmio, Agente: Wadson Admael de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WADSON ADMAEL DE OLIVEIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2025 | 30/01/2025 | Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Maria Luisa de Lima, classificado(a) em 21º (vigésima primeira) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA LUISA DE LIMA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2025 | 30/01/2025 | Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Leandra Silva de Lima, classificado(a) em 20º (vigésimo) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LEANDRA SILVA DE LIMA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2025 | 30/01/2025 | Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Lucas Henrique Ferreira de Souza, classificado(a) em 19º (décimo nono) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Convocar o candidato acima identificado para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeado. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCAS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2025 | 30/01/2025 | "Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Judhilma Martins de Oliveira Cordeiro Cavalcante, classificado(a) em 18º (décimo oitavo) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JUDHILMA MARTINS DE OLIVEIRA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2025 | 30/01/2025 | Art. 1º. Nomear o(a) senhor(a) Aline da Conceição Silva Farias, classificado(a) em 17º (décimo sétimo) lugar, com média: 6,57 (seis vírgula cinquenta e sete), para exercer o cargo de Técnico(a) de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - Sede, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal, e decisão judicial, que passará a integrar sua ficha funcional, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º. Convocar a candidata acima identificada para que, no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação, compareça à Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN para tomar posse no cargo para o qual fora nomeada. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE DA CONCEIÇÃO SILVA FARIAS - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 86 | 2025 | 10/01/2025 | Art. 1º. Designar a servidora TALITA FIGUEREDO DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 991051, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a função de "Gestor de Contrato". | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TALITA FIGUEIREDO DA SILVA ARAÚJO - GESTOR DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Talita Figueiredo da Silva Araújo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TALITA FIGUEIREDO DA SILVA ARAÚJO - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Caroline Bernardino de Lima, Cargo: Diretora de Vigilância Sanitária em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE BERNARDINO DE LIMA FARIAS - DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Marcelle Vanessa Maurício de Quiroz Ângelo, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELLE VANESSA MAURICIO DE QUEIROZ ANGELO - SUPERVISOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 50 | 2025 | 07/01/2025 | Exoneração, Agente: Marcelino Rodrigues da Costa, Cargo: Condutor de Ambulância, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELINO RODRIGUES DA COSTA - CONDUTOR DE AMBULÂNCIA |
| LICENÇA PRÊMIO | 29 | 2025 | 06/01/2025 | Licença Prêmio, Agente: Marconi Barbosa de Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCONI BARBOSA DE LIMA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 28 | 2025 | 06/01/2025 | Licença Prêmio, Agente: Roberio da Costa Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROBERIO DA COSTA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. NOMEAR a senhora ADNAIDE DE ARAÚJO DANTAS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde - CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADNAIDE DE ARAUJO DANTAS OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DESIGNAR | 187 | 2024 | 02/12/2024 | ART. 1º. SUSPENDER A PEDIDO A VACÂNCIA CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G., MATRÍCULA 1791, EM 02/12/2024. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE VALTISON DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUSPENSÃO | 186 | 2024 | 02/12/2024 | ART. 1º: SUSPENDER A PEDIDO, A VACÂNCIA CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA APARECIDA DA ROCHA, A.S.G, MATRÍCULA 1791, EM 02/12/2024. ART. 2º: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA APARECIDA DA ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2024 | 31/07/2024 | Exoneração, Agente: Isabelle Cristina do Nascimento, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABELLE CRISTINA DO NASCIMENTO - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2024 | 15/07/2024 | Nomeação, Agente: Miriam Padrilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MIRIAM PADRILHA ALEXANDRE ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 159 | 2024 | 15/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Miriam Padrilha Alexandre Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MIRIAM PADRILHA ALEXANDRE ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 149 | 2024 | 03/07/2024 | Desincompatibilização, Agente: Sidney de Macedo Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIDNEY DE MACEDO LIMA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| LICENÇA PRÊMIO | 145 | 2024 | 01/07/2024 | Licença Prêmio, Agente: Lilian Marinho da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LILIAN MARINHO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 106 | 2024 | 06/06/2024 | Art. 1º. PRORROGAR a cessão do servidor SANDRO DE LIMA MELO, matrícula nº 1518, cargo de A.S.G., para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por um período de 02 (dois) anos, de 21 de junho de 2024 à 20 de junho de 2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SANDRO DE LIMA MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 101 | 2024 | 03/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Gerson Alves Marcolino, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERSON ALVES MARCOLINO - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 100 | 2024 | 03/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Luciano Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIANO ALVES DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 99 | 2024 | 03/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Eliete Avelino de Moura, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIETE AVELINO DE MOURA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 98 | 2024 | 03/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Joana Darc da Silva Lázaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOANA DARC DA SILVA LAZARO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA DE CARGO | 94 | 2024 | 09/05/2024 | Art. 1º: DECLARAR vago o cargo efetivo de A.S.G, provido pelo servidor EDSON FREIRE DE LIMA, matrícula nº 1720, nomeado através da Portaria nº 175/2008, de 06 de novembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo ou função inacumulável. Art. 2º: Ficam revogados os efeitos da Portaria nº 175/2008, de 06 de novembro de 2008. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDSON FREIRE DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 89 | 2024 | 02/05/2024 | Licença Prêmio, Agente: Antonio Jeronimo de Carvalho, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO JERONIMO DE CARVALHO - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 80 | 2024 | 22/04/2024 | Licença Prêmio, Agente: Vandre Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANDRE FERREIRA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READEQUAR | 78 | 2024 | 17/04/2024 | Readequar, Agente: Marcelo Antônio de Figueredo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELO ANTONIO DE FIGUEREDO - MOTORISTA |
| READEQUAR | 77 | 2024 | 17/04/2024 | Readequar, Agente: Moisés Rodrigues da Siva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MOISÉS RODRIGUES DA SIVA - MOTORISTA |
| SEM EFEITO | 75 | 2024 | 16/04/2024 | TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 32/2024 GP, de 22 de fevereiro de 2024, publicada na edição 2.631/2024 do Diário Oficial do município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DEYVISON EWERTON CORDEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 74 | 2024 | 11/04/2024 | Licença Sem Remuneração, Agente: Sahra Mirela Costa Alves de Lima, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SAHRA MIRELA COSTA ALVES DE LIMA - DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2024 | 27/03/2024 | Nomeação, Agente: Adnaide de Araújo Dantas Oliveira, Cargo: Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADNAIDE DE ARAUJO DANTAS OLIVEIRA - SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 58 | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1º. EXONERAR o servidor ARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS, do cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal de Saúde CC2, Cargo de Confiança Nível 2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS - SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 43 | 2024 | 04/03/2024 | Licença Prêmio, Agente: José Humberto Campos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE HUMBERTO CAMPOS - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| LICENÇA PRÊMIO | 42 | 2024 | 04/03/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maricelma Coutinho dos Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARICELMA COUTINHO DOS SANTOS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 37 | 2024 | 28/02/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceição de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DA CONCEICAO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 35 | 2024 | 27/02/2024 | Licença Prêmio, Agente: Maricelia Araujo Adelino Cardoso, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARICELIA ARAUJO ADELINO CARDOSO - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| VACÂNCIA DE CARGO | 33 | 2024 | 26/02/2024 | Vacância de Cargo, Agente: Valter de Melo Martins, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALTER DE MELO MARTINS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| PRORROGAÇÃO | 32 | 2024 | 22/02/2024 | Prorrogação , Agente: Deyvison Ewerton Cordeiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DEYVISON EWERTON CORDEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 31 | 2024 | 20/02/2024 | Designar , Agente: Gilvaneide Marcolino da Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GILVANEIDE MARCOLINO DA COSTA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 22 | 2024 | 05/02/2024 | Licença Prêmio, Agente: Vera Lucia da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERA LUCIA DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 06 | 2024 | 10/01/2024 | Exoneração, Agente: Euger da Silva Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EUGER DA SILVA ALVES - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 05 | 2024 | 08/01/2024 | Exoneração, Agente: Antonio Lisboa Arruda Câmara, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO LISBOA ARRUDA CÂMARA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 218 | 2023 | 14/07/2023 | XXXVII CONGRESSO NACIONAL DA COSEMS/RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2023 | 20/03/2023 | Nomeação, Agente: Caroline Bernardino de Lima Farias, Cargo: Diretora de Vigilância Sanitária em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAROLINE BERNARDINO DE LIMA FARIAS - DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE |
| DIÁRIA | 102 | 2023 | 13/03/2023 | A presença da diretora nessa reunião é fundamental para representar o município e aprimorar o conhecimento sobre a Saúde do Trabalhador, possibilitando o alinhamento com as políticas e diretrizes nacionais na área. O evento tem como objetivo discutir estratégias para a promoção da saúde ocupacional, prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A concessão da meia diária é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando a troca de experiências com outras referências municipais e o acesso a informações atualizadas que contribuirão para o aprimoramento dos serviços de saúde ocupacional no município. Além disso, a participação da Diretora na I Reunião das Referências Municipais em Saúde do Trabalhador reforça o compromisso da administração municipal com a promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores, bem como a valorização dos servidores envolvidos em ações que visam o cuidado e proteção da população trabalhadora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | POLLYANA MARILU CESARIO SANTOS - DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| DIÁRIA | 101 | 2023 | 13/03/2023 | A presença da diretora no evento é essencial para representar o município e aprimorar os conhecimentos sobre Saúde do Trabalhador, visando o alinhamento com as políticas e diretrizes nacionais nessa área. A reunião tem como objetivo discutir estratégias para a promoção da saúde ocupacional, prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A concessão da meia diária é justificada como um investimento no desenvolvimento profissional da servidora, possibilitando a troca de experiências com outras referências municipais e acesso a informações atualizadas para aprimorar os serviços de saúde ocupacional no município. Além disso, a participação da Diretora na I Reunião das Referências Municipais em Saúde do Trabalhador demonstra o compromisso da administração municipal com a promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores, valorizando os servidores envolvidos em ações que visam o cuidado e proteção da população trabalhadora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABELA DE LIMA DA SILVA - DIRETOR(A) SAÚDE DO TRABALHADOR |
| DIÁRIA | 100 | 2023 | 13/03/2023 | A presença da Secretária na reunião é imprescindível para representar o município e discutir questões cruciais relacionadas à saúde pública no âmbito estadual. O COSEMS/RN é um espaço importante de debate e deliberação de políticas e estratégias para a melhoria do sistema de saúde municipal e estadual. A concessão da meia diária é justificada como um investimento na qualificação da gestão em saúde do município, permitindo a participação da Secretária em debates, decisões e compartilhamento de boas práticas com outros gestores de saúde. A troca de experiências e conhecimentos contribuirá para aprimorar a atuação do município na oferta de serviços de saúde à população. Além disso, a participação da Secretária na 255ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN reforça o compromisso da administração municipal com a cooperação intermunicipal, a busca por soluções compartilhadas e o fortalecimento do sistema de saúde em benefício dos cidadãos. A concessão da diária é uma medida que valoriza o papel da gestora na promoção da saúde e bem-estar da população do município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 38 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 38/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, e a Secretária Municipal de Saúde, resolvem, DESIGNAR: Art. 1 °. Para ocupar a função de Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA a funcionária, ALINE PATRICIA DA SILVA LOPES MANDU, Enfermeira COREN/RN N°: 444475, que terá como atribuições: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE PATRICIA DA SILVA LOPES MANDU - RESPONSÁVEL TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 37 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 37/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR da função de Responsável Técnico pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA, o servidor RICARDO ÂNGELO DA SILVA, Mat.990948, Enfermeiro COREN/RN N°: 695996. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de janeiro de 2023. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 01 de fevereiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RICARDO ÂNGELO DE OLIVEIRA - ENFERMEIRA(O) |
| LICENÇA PRÊMIO | 36 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 36/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora AVANI DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, A.C.S, matrícula nº 1607, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 01 de fevereiro de 2023 à 02 de maio de 2023. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 01 de fevereiro de 2023. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AVANI DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 31 | 2023 | 25/01/2023 | Licença Prêmio, Agente: Jose da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 23 | 2023 | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2023 | 13/01/2023 | PORTARIA N° 20/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora ROSIANE VICENTE DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Vigilância Epidemiológica CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSIANE VICENTE DA SILVA - DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 19 | 2023 | 13/01/2023 | PORTARIA N° 19/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR a servidora MARINA DE SOUZA NASCIMENTO, do cargo em comissão de Diretora de Vigilância Epidemiológica CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 31 de dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARINA DE SOUZA NASCIMENTO - DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| DESIGNAR | 18 | 2023 | 12/01/2023 | PORTARIA N° 18/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR a servidora ALINE JANUÁRIO DA SILVA, matrícula n° 996190, Enfermeira COREN/RN: 601.984, para ocupar a função de Responsável Técnica pela equipe do Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 02 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE JANUARIO DA SILVA - RESPONSÁVEL TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2023 | 11/01/2023 | PORTARIA N° 16/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA, do cargo em comissão de Auxiliar Operacional CC16, Cargo de Confiança Nível 16, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 31 de dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 02/2023 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor GILBERTO RICARDO MOURA DA SILVA, do cargo em comissão de Subcoordenador de Informação em Saúde CC12, Cargo de Confiança Nível 12, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GILBERTO RICARDO MOURA DA SILVA - SUBCOORDENADOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 01 | 2023 | 02/01/2023 | ART. 1°. CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA FLAMINIA GOMES BATISTA, A.S.G, MATRÍCULA Nº 1205, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 01/11/2001 À 01/11/2006, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2023 À 02 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLAMINIA GOMES BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 267 | 2022 | 16/12/2022 | PORTARIA N° 267/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor RAMON PETERSON DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAMON PETERSON DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 266 | 2022 | 16/12/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR a senhora MYRNA MEG SANTOS ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade de Saúde Hospitalar CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito ao dia 15 de dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MYRNNA MEG SANTOS ARAÚJO - DIRETORA DA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITALAR |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2022 | 16/12/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor RAMON PETERSON DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor da Unidade de Saúde Hospitalar CC3, Cargo de Confiança Nível 3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAMON PETERSON DE OLIVEIRA - DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITALAR |
| COMISSÃO | 263 | 2022 | 14/12/2022 | PORTARIA N° 263/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 3194/17 do MS, o Núcleo de Educação Permanente (NEP), compostos pelos seguintes integrantes: NEP Consultores: Médico: Jonas Trajano Torres de Santana, CRM/RN: 10617 Enfermeiro: Ricardo Angelo de Oliveira, COREN/RN: 965996 Farmacêutico: Sidyane de Macedo Lima Cunha, CRF/RN: 5021 Microbiologista: George Ribeiro Pereira, CRF/RN: 3839 NEP Executores: Enfermeira: Yasmin Beatriz de Oliveira, COREN/RN: 701.106 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| COMISSÃO | 262 | 2022 | 14/12/2022 | PORTARIA N° 262/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 2616/98 do MS, a Comissão Consultiva e o Serviço Executivo de Controle de Inspeção Hospitalar CCIH/SCIH, compostos pelos seguintes integrantes: CCIH Consultores: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 260 | 2022 | 12/12/2022 | PORTARIA N° 260/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. NOMEAR o senhor JOÃO MANOEL ALVES DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO MANOEL ALVES DE SOUZA - SUPERVISOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2022 | 02/12/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR o servidor SIDNEY DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor de Vigilância Sanitária CC4, Cargo de Confiança Nível 4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIDNEY DA SILVA - SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 242 | 2022 | 01/12/2022 | NOMEAR a senhora EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde -CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EMANUELA CYNTIA ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2022 | 30/11/2022 | PORTARIA N° 241/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o servidor THIAGO DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde CC1, Cargo de Confiança Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 30 de novembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THIAGO DE ARAUJO SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| COMISSÃO | 224 | 2022 | 10/11/2022 | PORTARIA N° 224/2022 GP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CRUZ/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| COMISSÃO | 220 | 2020 | 07/11/2022 | PORTARIA N° 220/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 3194/17 do MS, o Núcleo de Educação Permanente (NEP), compostos pelos seguintes integrantes: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| COMISSÃO | 219 | 2022 | 07/11/2022 | PORTARIA N° 219/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, resolve: DESIGNAR: Art. 1°. De acordo com a Portaria nº 2616/98 do MS, a Comissão Consultiva e o Serviço Executivo de Controle de Inspeção Hospitalar CCIH/SCIH, compostos pelos seguintes integrantes: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 214 | 2022 | 03/11/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV, e o Secretário Municipal de Saúde, resolvem, | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RICARDO ÂNGELO DE OLIVEIRA - RESPONSÁVEL TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 213 | 2022 | 03/11/2022 | PORTARIA N° 213/2022 GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV. RESOLVE: Art. 1°. EXONERAR da função de Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem do HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA, a servidora CLEONICE RIBEIRO DA SILVA, Mat.1541, titular do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLEONICE RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 212 | 2022 | 01/11/2022 | Exoneração, Agente: Antônio de Souza, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO DE SOUZA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| DESIGNAR | 206 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. DESIGNAR a servidora MARILI IZIDIO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 219.075-3, cedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), ao município de Nova Cruz, através do Decreto Governamental, publicado no DOE RN n° 15.280, de 07 de outubro de 2022, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN, com lotação no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, com ônus para o órgão cedente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARILIA IZIDO DA SILVA OLIVEIRA - ENFERMEIRA(O) |
| LICENÇA PRÊMIO | 201 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA, VIGIA, matrícula nº 1308, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 06/01/1999 à 06/01/2004, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE AUGUSTO DE SOUZA - VIGIA |
| LICENÇA PRÊMIO | 200 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor LAISON MOREIRA SOUZA, A.C.S, matrícula nº 1658, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAILSON MOREIRA DE SOUZA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 199 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor ANTÔNIO LISBOA ARRUDA CÂMARA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 1824, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 à 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIO LISBOA ARRUDA CÂMARA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| LICENÇA PRÊMIO | 198 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora ROSINETE ALVES DA SILVA, A.C.S, matrícula nº 1638, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 18/03/2017 à 18/03/2022, no período de 03 (três) meses, com início em 06 de outubro de 2022 à 04 de janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSINETE ALVES DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| PRORROGAÇÃO | 190 | 2022 | 20/10/2022 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município em seu Art. 87, inciso XXXIV e considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos diversos setores da administração pública. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARINALVA DE LIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 189 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO a servidora DAYANE PATRÍCIA DA CUNHA DE ALMEIDA, do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, matrícula n°2032, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DAYANE PATRÍCIA DA CUNHA DE ALMEIDA - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 108 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor JACKSON DA COSTA ARAÚJO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula nº 1836, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 05/02/2010 à 05/02/2015, no período de 03 (três) meses, com início em 15 de março de 2022 à 13 de junho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JACKSON DA COSTA DE ARAUJO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 95 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER a VALTERCIO ALVES DA SILVA, Motorista, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para fazer face as despesas para participar do Encontro Regional: O marco legal da primeira infância e os desafios para a intersetorialidade, que acontecerá no dia 25 de maio de 2022, no Hotel Garen, na cidade de Campina Grande - PB. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALTERCIO ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 81 | 2022 | 19/05/2022 | CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora ARALY DAMIANA MARCELINO DE MOURA, ACS, matrícula nº 1606, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 17/03/2012 à 17/03/2017, no período de 03 (três) meses, com início em 23 de março de 2022 à 21 de junho de 2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARALY DAMIANA MARCELINO DE MOURA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| DESIGNAR | 71 | 2022 | 26/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2022 | 04/04/2022 | Nomeação, Agente: Marcia Cristina Rodrigues da Costa Soares, Cargo: Cordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCIA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA SOARES - CORDENADORA |
| EXONERAÇÃO | 45 | 2022 | 04/04/2022 | Exoneração, Agente: Paulo Sergio Silva Pessoa, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAULO SERGIO SILVA PESSOA - DENTISTA |
| CONCESSÃO | 34 | 2022 | 22/02/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ CARLOS CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 33 | 2022 | 21/02/2022 | Licença Prêmio, Agente: Jose Ricardo Cordeiro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE RICARDO CORDEIRO DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 31 | 2022 | 18/02/2022 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARILENE DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 30 | 2022 | 18/02/2022 | Licença Prêmio, Agente: Delsuita Alves da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DELSUITA ALVES DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Thiago de Araújo Silva, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THIAGO DE ARAUJO SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |