[{"Id":994,"Numero":"378","Data":"2026-05-29","Descricao":"PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=994"},{"Id":942,"Numero":"373","Data":"2026-04-09","Descricao":"REGULAMENTA NORMAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=942"},{"Id":939,"Numero":"370","Data":"2026-04-01","Descricao":"INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"206","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=939"},{"Id":938,"Numero":"369","Data":"2026-04-01","Descricao":"INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=938"},{"Id":937,"Numero":"365","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=937"},{"Id":972,"Numero":"363","Data":"2026-02-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.440.156,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=972"},{"Id":973,"Numero":"362","Data":"2026-02-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 927.800,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=973"},{"Id":975,"Numero":"361","Data":"2026-01-09","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.200,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=975"},{"Id":974,"Numero":"360","Data":"2026-01-09","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.353.065,78, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=974"},{"Id":924,"Numero":"358","Data":"2026-01-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – TLF, E DE OUTRAS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=924"},{"Id":923,"Numero":"357","Data":"2026-01-06","Descricao":"ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – UPFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=923"},{"Id":971,"Numero":"364","Data":"2026-01-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 607.488,54, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=971"},{"Id":918,"Numero":"356","Data":"2025-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 24/12/2025 A 02/01/2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=918"},{"Id":917,"Numero":"355","Data":"2025-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=917"},{"Id":943,"Numero":"354","Data":"2025-12-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.003.607,75, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=943"},{"Id":944,"Numero":"353","Data":"2025-12-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.293,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=944"},{"Id":945,"Numero":"352","Data":"2025-12-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.167.489,22, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=945"},{"Id":889,"Numero":"351","Data":"2025-11-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=889"},{"Id":888,"Numero":"350","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=888"},{"Id":933,"Numero":"349","Data":"2025-11-04","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.241.519,91, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.novacruz.rn.gov.br/decretos.php?id=933"}]